Prefeitura Municipal de

São José do Vale do Rio Preto

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PORTARIAS

Portaria nº251  — Prorrogar a licença para acompanhar pessoa doente na família, à servidora LUCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, auxiliar administrativo, matrícula 0331, pelo prazo de 30 DIAS, com validade a contar de 20/10/2009 .

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Portaria nº252  — Tornar vago o cargo de Telefonista em virtude da aposentadoria do servidor ROGÉRIO DE OLIVEIRA, matrícula 245, a partir da presente data.

Portaria nº253  — Designar o servidor JULIO CARLOS ODONI TEIXEIRA, Engenheiro Civil, CREA nº 1994102537, matrícula nº 2.023, para atuar como Assistente Técnico do Município, no Processo Judicial  nº 2007.076.000540-3 .

Portaria nº254  — Conceder Licença Prêmio à servidora MARILENE DE FÁTIMA VIANA, merendeira, matrícula nº 1682, pelo prazo de 01 ( um) mês, período aquisitivo 2004/2009, com validade a contar de 10/11/2009 .

Portaria nº255  — Conceder Licença para acompanhar pessoa doente na família à servidora MARIA ROSILENE DASILVA PAULA, merendeira, matrícula 1699, com validade a contar de 13/10/2009.

Portaria nº256  — Designar uma Comissão composta por FABIANO DA SILVA BITTENCOURT, NEI GONÇALVES MACHADO, CLAUDIO VIEIRA RAMOS, SANDRO DA COSTA SILVA, ISAAC LIMA DE ALMEIDA, ROBERTA ARAÚJO RODRIGUES, SIMONE DUARTE BULHÕES, RAPHAEL BRANCO, ALISON SILVA ATALINO, DOUGLAS TEIXEIRA DE ABREU,  CARLOS AUGUSTO CASAMASSO,e FABIO BRUNNO TEIXEIRA PORTUGAL e VALNEI PEREIRADASILVA, para sob a presidência do primeiro viabilizar a realização das festividades de carnaval para 2010.

Portaria nº257  — Tornar sem efeito a Portaria de nº 108 de 06 de março de 2009 que designou os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, tendo em vista a Resolução de nº 38 de 16 de julho de 2009 do FNDE, a partir da presente data .

Portaria nº258  — Designar os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município .

Portaria nº259  — Designar os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência .

Portaria nº260  — Conceder Licença para acompanhar pessoa doente na família à servidora CARLA MACHADO DASILVA, fisioterapeuta, matrícula 1184, pelo prazo de 30 trinta dias, com validade a contar de 02/10/2009 .

Portaria nº261  — Conceder Licença para acompanhar pessoa doente na família à servidora DILZA DIAS FRÓES, professora, matrícula 2248, pelo prazo de 30 trinta dias, com validade a contar de 30/10/2009.

Portaria nº262  — Conceder Licença para tratar de interesses particulares, a servidora CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1230, pelo prazo de 02 anos, com validade a contar de 01/09/2009 .

Portaria nº263  — Conceder Licença Prêmio ao servidor MANOEL BARROS DE SOUZA FILHO, Fiscal, matricula nº 065, pelo prazo de 30 dias, com validade a contar de 30/11/2009 .

Portaria nº264  — Conceder licença maternidade à servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTTO, professora, matrícula nº 1.992 , pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com validade a contar de 06/11/2009 .

Portaria nº265  — Conceder licença maternidade à servidora FABIOLA GASPAR C. GARCIA  professora, matrícula nº 1.642, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com validade a contar de 03/11/2009 .

Portaria nº266  — Autorizar a permuta entre DANIEL FRANCETTI GUTTIERREZ, professor, matrícula 1.979, do Quadro Permanente deste município e ANA PAULA MORELLI professora, matrícula da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo dos servidores sob a responsabilidade dos órgãos de origem com validade a contar de 01/01/2010 .

Portaria nº267  — Autorizar o senhor MARCO ANTONIO MACHADO, “habilitado”, a conduzir partir da presente data, em caráter excepcional,  veículos lotados na Secretaria de Saúde .

Portaria nº268  — Conceder Licença Maternidade a servidora CLÁUDIA JUCÁ DA SILVA matrícula nº 0357, Diretora de Saúde, pelo prazo de 120 ( cento e vinte) dias, com validade a contar de 10/11/2009 .

Portaria nº269  — Autorizar o senhor MARCELO ÂNGELO DE SOUZA, “habilitado a conduzir partir da presente data, em caráter excepcional,  veículos lotados na Secretaria de Saúde  .

Portaria nº270  — Exonerar a servidora CLAÚDIA JUCÁ DA SILVA, matrícula nº 0357,  do Cargo em Comissão de Diretora de Saúde, a partir da presente data. .

Portaria nº271  — Nomear para o Cargo em Comissão de Diretora de Saúde, símbolo CC-2 MARIA DA PENHA BARBOSA, a partir da presente data .

Portaria nº272  — Tornar público a Banca Examinadora do Concurso Público do Município Edital nº 01/09, designada através do processo administrativo nº 006071/09, nos termos Lei Municipal de nº 642/99, cujos membros encontram-se no Anexo I da presente Portaria.

Anexos à Portaria nº 272 de 26/11/09 .

Portaria nº273  — Nomear uma Comissão Especial composta pelos seguintes membros: FABIANA GARCIA MOREIRA, CLÁUDIA DE CASTRO PACHECO E VIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS, para sob a presidência do primeiro procederem a abertura de Tomada de Contas, com fundamento no Art. 25, Inciso I, da Deliberação TCE/RJ nº200/96, com a finalidade de apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº2745/2009 (Convênio firmado com o Município – Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e a Cruz Vermelha Brasileira), a partir da presente data .

Portaria nº274  — Nomear uma Comissão Especial composta pelos seguintes membros: MARINÊS DA GLÓRIA VIANNA BARROS, LETÍCIA CAVALHER ANDRÉ GUERRA E VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, para sob a presidência do primeiro procederem a abertura de Tomada de Contas, com fundamento no Art. 25, Inciso I, da Deliberação TCE/RJ nº200/96, com a finalidade de apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº2745/2009 (Convênio firmado com o Município – Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira), a partir da presente data.

Portaria nº275  — Designar o servidor SILVIO EDUARDO REIS DE CASTRO ALVES, Médico, CRM  nº 5245080-4, para atuar como Assistente Técnico do Município no Processo  Contencioso nº2007.076.000283-9 .

Portaria nº276  — Conceder Licença Prêmio ao servidor MANOEL LUIZ MARTINS DA ROCHA trabalhador braçal, matrícula nº 1673, pelo prazo de 03 (três) meses, período aquisitivo 2004/2009, com validade a contar de 01/01/2010.

Portaria nº277  — Conceder Licença Prêmio ao servidor COSME DAMIÃO N. RIBEIRO Auxiliar de Manutenção, matrícula nº 1633, pelo prazo de 03 (três) meses, período aquisitivo 2004/2009, com validade a contar de 01/01/2010.

Portaria nº278  — Exonerar, a pedido, SERGIO DA SERRA MARTINS OEST FILHO, do Cargo Comissão de Diretor Médico da Fundação Hospital Maternidade Santa, a partir da presente data.

Portaria nº279  — Designar FÁBIO JOSÉ CHRISTO WEINSCHUTZ , para ocupar interinamente o Cargo em Comissão de Diretor Médico da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, símbolo CC-1, a partir da presente data .

Portaria nº280  — Conceder Licença Prêmio a servidora ROSEMAR DE TOLLEDO, professora, matrícula nº 1654, pelo prazo de 03 (três) meses, período aquisitivo 2004/2009, validade a contar de 01/10/2009 .

Portaria nº281  — Conceder Licença Prêmio ao servidor AMILTON MARTINS DA ROSA, trabalhador braçal, matrícula nº 1628, pelo prazo de 03 (três) meses, período 2004/2009, com validade a contar de 01/12/2009 .

Portaria nº282  — Exonerar, a pedido, a servidora SONIA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1452, com validade a contar de 04/12/2009 .

Portaria nº283  — Conceder licença para acompanhar pessoa doente na família, à servidora CRISTIANE JORDANO BARROS, professora, matrícula 1950, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar 29/10/09 .

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