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Portaria nº 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2023
Conceder licença prêmio a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA matrícula 3.203, Cozinheira, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/06/2022.
Decreto nº 3.691
Número: 3691
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.244,31 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. MICHELA PACHECO DA ROCHA PASSONI Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.225,59 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
Portaria nº 199
Número: 199
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. CRISTIANE CAVALCANTE SANTANA MARQUES FERNANDA SANTOS SAITO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 198
Número: 198
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Conceder Licença ao servidor DAVID RIBEIRO LUIZ, matrícula 1.220, Motorista, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 19/05/2023.
Portaria nº 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Designar a servidora CARINE FIGUEREDO GUEDES, matricula 3.226, para responder pelo expediente do Setor de Radiografias, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 196
Número: 196
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Designar a servidora TÂNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matricula 2.892, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Industria, Comércio e Expansão Econômica – FG2,com validade a partir desta data.
Portaria nº 195
Número: 195
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data DANILO MORAES TELLES Professor “B” – História Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 181 de 18 de maio de 2023, que nomeou ZILANDA DA SILVA GUIMARÃES, para o cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 18/05/2023.
Portaria nº 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Interromper, a pedido, a licença da servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, matrícula 3.362, do cargo de Médica Plantonista Clínica, com validade a partir desta data.
Portaria nº 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data ISABELA BRAZ SANTOS Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 4.632,48 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Decreto nº 3.690
Número: 3690
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Portaria nº 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN GLÓRIA CERQUEIRA EMILIANO, matrícula 6.104, Professor “E” - Séries Iniciais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/05/2023.
Portaria nº 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, para responder pelo expediente da Divisão de Execução Orçamentária, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 3.575, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço públi
Portaria nº 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023.
Portaria nº 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ELIANE PIMENTEL DA SILVA, matricula 4.149, portador da CNH 00141592650, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011
Decreto nº 3.689
Número: 3.689
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Considera ponto facultativo o dia 08 de junho de 2023,em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto nº 3.688
Número: 3688
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3.687
Número: 3687
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
