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Lei Complementar nº 83
Número: 83
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de julho de 2021
Altera a redação dos artigos 255 e inciso I, incluindo o §3º; do artigo 275 e Parágrafo único e artigo 281, incluindo o §2º, da lei complementar nº 047, de 12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 82
Número: 82
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de junho de 2021
Altera as Leis Complementares nº 046, de 26 de agosto de 2013 e nº 047 de 12 de dezembro de 2013, criando o cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico e 09 (nove) vagas e dá outras providências.
Lei Complementar nº 81
Número: 81
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de maio de 2021
Dá nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 2020, fixando uma nova data para apreciação e deliberação dos projetos de leis complementares que cita.
Lei Complementar nº 80
Número: 80
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, referente ao cargo de Biólogo.
Lei Complementar nº 79
Número: 79
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar 46, de 26 de agosto de 2013, referente ao cargo de Secretário de Unidade Escolar
Lei Complementar nº 78
Número: 78
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Plano Diretor Municipal
Lei Complementar nº 77
Número: 77
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a criação e abertura para o Cargo de Provimento Efetivo de Cuidador Escolar e dá outras providências.
Lei Complementar nº 76
Número: 76
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a abertura para o Cargo de Provimento Efetivo de Zelador de Unidade Escolar e dá outras providências.
Lei Complementar nº 75
Número: 75
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre a abertura para o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Lei Complementar nº 74
Número: 74
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Inclui o artigo 279-A na Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e altera a Tabela 2 do Anexo III, da Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013.
Lei Complementar nº 73
Número: 73
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de agosto de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando a nomenclatura da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e criando o cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas para a Juventude e dá outras Providências.
Lei Complementar nº 72
Número: 72
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Altera o artigo 4º e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 71, de 01 de julho de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e criou a Diretoria Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública.
Lei Complementar nº 71
Número: 71
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando a Diretoria Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e dá outras providências.
Lei Complementar nº 70
Número: 70
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 69
Número: 69
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de confiança – FG2 do Setor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda e a Função de Confiança da Divisão do Comitê do Plano Diretor – FG1 da Secretaria de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, altera a Referência da função de Guarda Ambiental e as Atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Conservação Ambiental – FG1 e institui a gratificação de produtividade fiscal no Município de São José do Vale do.
Lei Complementar nº 68
Número: 68
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor de Planejamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Complementar nº 67
Número: 67
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Extingue a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Merenda Escolar e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Nutrição e Higiene Escolar e dá outras providências.
Lei Complementar nº 66
Número: 66
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 65
Número: 65
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 64
Número: 64
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
