Legislação - Lei Complementar - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto

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Lei Complementar nº 55

Número: 55

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 28 de setembro de 2016

Altera o artigo 98 e revoga o Inciso II do Artigo 193, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013.

Lei_Compl_055___Altera_o_artigo_98_da_Lei_Complementar_n_47_de_12_de_deze....pdf
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Lei Complementar nº 54

Número: 54

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 13 de maio de 2016

Altera o parágrafo 3º e inclui o parágrafo 7º, ambos no artigo 130 da Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Lei_Complementar_n_054___Altera_o_pargrafo_3_e_inclui_o_pargrafo_7_ambos_....pdf
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Lei Complementar nº 53

Número: 53

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 23 de março de 2016

Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando os cargos de médico plantonista ginecologista – obstetra e coveiro e dá outras providências.

Lei_Complementar_n_053___Altera_a_Lei_Complementar_n_46_de_26_de_8_de_201....pdf
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Lei Complementar nº 52

Número: 52

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 23 de junho de 2015

Altera a redação do art. 21 da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013.

Lei_Compl_052___Altera_a_redao_do_art_21_da_Lei_Complementar_46_de_2013.pdf
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Lei Complementar nº 53

Número: 53

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 15 de junho de 2015

Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando os cargos de médico plantonista ginecologista – obstetra e coveiro e dá outras providências.

Lei_Compl_053___Altera_a_Lei_Complementar_n_46_de_26_de_agosto_de_2013_cr....pdf
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Lei Complementar nº 51

Número: 51

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 30 de setembro de 2014

Altera a referência dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias prevista na Lei Complementar nº46, de 26 de agosto de 2013 e dá outras providências.

Lei_Compl_051___Altera_a_referncia_dos_cargos_de_Agente_Comunitrio_de_Sad....pdf
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Lei Complementar nº 49

Número: 49

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 30 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.

Lei_Compl_049___Dispe_sobre_a_abertura_de_vagas_de_provimento_efetivo_e_d....pdf
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Lei Complementar nº 48

Número: 48

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 09 de janeiro de 2014

“Introduz parágrafo único ao artigo 60 da Lei Complementar nº 05, de 1992 (Código de Obras e Edificações)”.

Lei_Compl_048___Promulgada_pela_Camara___Cdigo_de_Obras_introduzindo_para....pdf
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Lei Complementar Nº 047

Número: 047

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 12 de dezembro de 2013

Lei_Complementar_n_047___Dispe_sobre_o_Regime_Jurdico_nico_e_o_Plano_de_C....pdf
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Lei Complementar Nº 046

Número: 046

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 26 de agosto de 2013

Dispõe sobre a Reestruturação e a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.

Lei_Complementar_n_046____Dispe_sobre_a_Reestruturao_e_a_Reorganizao_Admi....pdf
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Lei Complementar Nº 045

Número: 045

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 02 de abril de 2013

Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.

Lei_Complementar_n_045___Abertura_de_2_vagas_de_Contabilista.pdf
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Lei Complementar Nº 044

Número: 044

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 22 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a análise dos projetos de arquitetura e/ou engenharia e a desoneração fiscal dos Programas Sociais Habitacionais oriundos dos Governos Federal e Estadual, e dá outras providências.