*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Complementar nº 63
Número: 63
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 62
Número: 62
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 61
Número: 61
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Altera as atribuições específicas do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, excluindo a obrigação de assumir os plantões dos médicos em caso de falta de profissionais do quadro de urgência em clínica médica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 60
Número: 60
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, alterando a carga horária de médico plantonista ginecologista – obstetra, abre vagas de provimento efetivo e dá outras providências
Lei Complementar nº 59
Número: 59
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de 07 (sete) vagas de provimento efetivo para o Cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Lei complementar nº 58
Número: 58
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 57
Número: 57
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 56
Número: 56
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de junho de 2017
Altera o artigo 41 e revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 79 da Lei Complementar nº 47 de 12 de Dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 55
Número: 55
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de setembro de 2016
Altera o artigo 98 e revoga o Inciso II do Artigo 193, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 54
Número: 54
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de maio de 2016
Altera o parágrafo 3º e inclui o parágrafo 7º, ambos no artigo 130 da Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 53
Número: 53
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de março de 2016
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando os cargos de médico plantonista ginecologista – obstetra e coveiro e dá outras providências.
Lei Complementar nº 52
Número: 52
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de junho de 2015
Altera a redação do art. 21 da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013.
Lei Complementar nº 53
Número: 53
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de junho de 2015
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando os cargos de médico plantonista ginecologista – obstetra e coveiro e dá outras providências.
Lei Complementar nº 51
Número: 51
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de setembro de 2014
Altera a referência dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias prevista na Lei Complementar nº46, de 26 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 49
Número: 49
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 48
Número: 48
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de janeiro de 2014
“Introduz parágrafo único ao artigo 60 da Lei Complementar nº 05, de 1992 (Código de Obras e Edificações)”.
Lei Complementar Nº 047
Número: 047
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2013
Lei Complementar Nº 046
Número: 046
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de agosto de 2013
Dispõe sobre a Reestruturação e a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 045
Número: 045
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2013
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 044
Número: 044
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a análise dos projetos de arquitetura e/ou engenharia e a desoneração fiscal dos Programas Sociais Habitacionais oriundos dos Governos Federal e Estadual, e dá outras providências.
