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Lei Complementar Nº 022
Número: 022
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2007
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 021
Número: 021
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 50
Número: 50
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de julho de 2005
Altera os artigos 122, §4º, alínea b e 275 da Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 020
Número: 020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e da outras providencias
Lei Complementar Nº 019
Número: 019
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de março de 2004
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e da outras providencias
Lei Complementar Nº 018
Número: 018
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de maio de 2003
Cria cargos de provimento efetivo e da outras providencias
Lei Complementar Nº 017
Número: 017
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de março de 2003
Cria cargos de provimento efetivo e da outras providencias
Lei Complementar Nº 016
Número: 016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de setembro de 2001
Acrescenta paragrafo ao art. 16 da Lei Complementar nº 5, de 14 de abril de 1992
Lei Complementar Nº 015
Número: 015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de novembro de 2000
Dispõe sobre a criação de referencia salarial e alteração da Lei Complementar nº 1, de 25 de junho de 1991
Lei Complementar Nº 014
Número: 014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de março de 2000
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e da outras providencias
Lei Complementar Nº 013
Número: 013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Da nova redação ao § 1. do art. 68 da Lei Complementar n 0291
Lei Complementar Nº 012
Número: 012
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de setembro de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 1991
Lei Complementar nº 011
Número: 011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de agosto de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 010
Número: 010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de junho de 1993
Altera tabelas da Lei Complementar nº 191 e da outras providencias
Lei Complementar Nº 009
Número: 009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 1992
Institui o Plano Diretor Rural do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto
Lei Complementar Nº 008
Número: 008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de julho de 1992
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 55 da Lei Complementar n 592
Lei Complementar Nº 007
Número: 007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de junho de 1992
Introduz alteracoes na Lei Complementar n 05 de 14 de abril de 1992
Lei Complementar Nº 006
Número: 006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de maio de 1992
Institui o Codigo de Posturas do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto
Lei Complementar Nº 005
Número: 005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de abril de 1992
Institui o Codigo de Obras e Edificacoes do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto e da outras providencias
Lei Complementar Nº 004
Número: 004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de março de 1992
Altera o Anexo I da Lei Complementar n 1 de 25 de junho de 1991 e da outras providencias
