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Lei 2.502
Número: 2.502
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.500
Número: 2.500
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Revoga o §5º do Art. 10 da Lei nº 2.421, de 12 de julho de 2023.
Lei 2.499
Número: 2.499
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2024
Acrescenta o parágrafo único no art. 1° da Lei 712/2001, que regulamenta o recolhimento, guarda e destinação final, pelo Poder Público, de animais abandonados praças, logradouros e vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei 2.498
Número: 2.498
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da arte do palhaço nos hospitais públicos que possuam os serviços de pediatria e psiquiátrico, abrigos públicos para idosos e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.497
Número: 2.497
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Lei 2.496
Número: 2.496
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.495
Número: 2.495
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.494
Número: 2.494
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.493
Número: 2.493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.492
Número: 2.492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei 2.491
Número: 2.491
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.490
Número: 2.490
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.489
Número: 2.489
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2024
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Lei 2.488
Número: 2.488
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.487
Número: 2.487
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2024
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Lei 2.486
Número: 2.486
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.485
Número: 2.485
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2024
“Dispõe sobre a criação do ‘Samuzinho nas Escolas’, curso junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de São José do Vale do Rio Preto, para que possa contemplar as escolas públicas municipais e da rede privada”.
Lei 2.484
Número: 2.484
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.483
Número: 2.483
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.482
Número: 2.482
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
