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Lei nº 2.322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Lei nº 2322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Lei nº 2.321
Número: 2321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 125.615,40 - SEDUC
Lei nº 2.320
Número: 2.320
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Institui a semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias
Lei nº 2.319
Número: 2319
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do São Lourenço - Rua José Roberto Cruz
Lei nº 2.318
Número: 2318
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Instituir o Programa Especial de Recuperação Fiscal de créditos tributários
Lei nº 2.317
Número: 2317
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 25.100,00 - seduc
Lei nº 2.316
Número: 2316
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 352.409,58 - SAUDE
Lei nº 2.315
Número: 2315
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2021
Autoriza a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas
Lei nº 2.314
Número: 2314
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME - SEDUC
Lei nº 2.313
Número: 2313
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.010.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.312
Número: 2312
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação USINA - JORGE DA SILVA MALHEIROS
Lei nº 2.311
Número: 2311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Edgard Pontes - Pião
Lei nº 2.311
Número: 2311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Edgard Pontes - Pião
Lei nº 2.310
Número: 2310
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Djalma da Costa Carvalho - Brucussu
Lei nº 2.310
Número: 2310
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Djalma da Costa Carvalho - Brucussu
Lei nº 2.309
Número: 2309
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças - Pouso Alegre
Lei nº 2.309
Número: 2309
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças - Pouso Alegre
Lei nº 2.308
Número: 2308
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Servidão Carmo Martins de Oliveira no Buracão
Lei nº 2.308
Número: 2308
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Servidão Carmo Martins de Oliveira no Buracão
