*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.288
Número: Lei
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2021
Cria o Projeto lixeira no Poste
Lei nº 2.288
Número: 2288
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2021
Cria o Projeto lixeira no Poste
Lei nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do ciclista no âmbito do Município de São José
Lei nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
“Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do ciclista no âmbito do Município de São José
Lei nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2021
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos
Lei nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2021
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos
Lei nº 2.285
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2021
Lei nº 2.285
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2021
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 29.431,25
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 29.431,25
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.969-16 que denominou instalação predial pública em Águas Claras - Policlínica Municipal
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.969-16 que denominou instalação predial pública em Águas Claras - Policlinica Municipal
Lei nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do SUS
Anexos:
Lei nº 2.280
Número: 2.280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Lei nº 2.280
Número: 2280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Lei nº 2.279
Número: 2.279
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2021
Cria o Programa de Aprendizagem Aprendendo pelo Olhar
Lei nº 2.278
Número: 2.278
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2021
Regulamenta o art. 165 da LOM definindo a participação das associações representativas em defesa das Politicas Públicas
Lei nº 2.279
Número: 2279
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Cria o Programa de Aprendizagem Aprendendo pelo Olhar
