*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Especial de Anistia de Multas e Juros de Mora incidentes sobre os Créditos Tributários Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
Lei nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Lei nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Institui no calendário oficial do Município de São José do Vale do Rio Preto, o Dia Municipal da Imprensa – Jornalista Leovigildo Longen e dá outras providências.
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma específica desta Lei, e dá outras providências correlatas.
Lei nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de serviço de água no Município de São José do Vale do Rio Preto, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
Lei nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.077 de 30 de março de 2004, que denomina logradouro público.
Lei nº 2.434
Número: 2434
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2023
ALTERA A CATEGORIA PÚBLICA DO ANEXO I DA LEI 2.081 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Lei nº 2.433
Número: 2433
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.432
Número: 2432
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2.431
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.430
Número: 2430
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.
Lei nº 2.429
Número: 2429
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2.428
Número: 2428
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Concede reconhecimento de Unidade Pública Municipal
Lei nº 2.427
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos” no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e da outras providências.
Lei nº 2.426
Número: 2426
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.425
Número: 2425
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.424
Número: 2424
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2023
Estabelece prioridade para estacionamento de veículos nas imediações de farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e da outras providências.
Lei nº 2.423
Número: 2423
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2023
“Dispõe sobre a adoção de medidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de São José do Vale do Rio Preto, que proporcionem segurança aos alunos no ambiente escolar.”
