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Lei nº 2418
Número: 2418
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2417
Número: 2417
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Altera a redação do Parágrafo único do artigo 3º e do inciso V do artigo 4º, da Lei nº 2.384, de 22 de novembro de 2022.
Lei nº 2416
Número: 2416
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2415
Número: 2415
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2414
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2413
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2.395 de 5 de janeiro de 2023.
Lei nº 2412
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2411
Número: 2411
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2410
Número: 2410
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2409
Número: 2409
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2023
Revoga a Lei Municipal nº 2.103, de 11 de julho de 2018.
Lei nº 2408
Número: 2408
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2407
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2023
REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2406
Número: 2406
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2405
Número: 2405
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2404
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a recapear o trecho da RJ 134 conhecido como Sobradinho.
Lei nº 2403
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2023
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 2402
Número: 2402
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Cria a Credencial para Estacionamento da Pessoa Idosa e com Deficiência Física – CEPIDF e dá outras providências.
Lei nº 2401
Número: 2401
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2400
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera a redação do artigo 9º, da Lei nº 230, de 29 de Dezembro de 1992.
Lei nº 2399
Número: 2399
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Revoga os artigos 175 e 176 da Lei Municipal nº 106 de 26 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município de São José do Vale do Rio Preto.
