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Lei nº 1487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Lei nº 1485
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providenciais.
Lei nº 1483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 1482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 1.455 de 27 de março de 2009, que instituiu a verba indenizatória do exercício parlamentar, fixou seus limites e deu outras providências.
Lei nº 1481
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1480
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1479
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1478
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 1477
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1476
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1475
Número: 1475
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1474
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1473
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1472
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1471
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementara o orçamento vigente.
Lei nº 1470
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional, Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1469
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter excepcional, a regularização de lotes, terrenos, desmembramentos de terras na forma que cita e dá outras providências.
Lei nº 1468
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Proíbe a utilização de telefone celular e outros em sala de aula, no município
