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Decreto nº 3641
Número: 3641
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3640
Número: 3640
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Estabelece os procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias para aquisição de bens e/ou serviços, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga o Decreto nº2.783, de 28 de novembro de 2017.
Decreto nº 3639
Número: 3639
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores efetivos do Município, na forma que estabelece o artigo 56 Lei Complementar Municipal nº 47, de 12 de dezembro de 2013, revoga o Decreto nº 2.401, de 07 de maio de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 3638
Número: 3638
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.633 de 01 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 3637
Número: 3637
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3636
Número: 3636
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Suspende no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 31 de julho de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 3635
Número: 3635
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Revoga o Decreto nº 3.633 de 01 de fevereiro de 2023.
Decreto nº 3634
Número: 3634
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3633
Número: 3633
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014.
Decreto nº 3632
Número: 3632
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -SECI Nº 004/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO DE NATUREZA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3631
Número: 3631
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMMA, PREVISTO NA LEI Nº 1.700/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3630
Número: 3630
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3629
Número: 3629
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), aoorçamento vigente.
Decreto nº 3628
Número: 3628
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Autoriza o pagamento de Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, do valor referente ao Vale-Transporte, nas hipóteses de indisponibilidade operacional da empresa operadora e de falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema e dá outras providências.
Decreto nº 3627
Número: 3627
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Altera o §2º do artigo 3º, do Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico, instalações incluindo, banheiro, barracas de alvenaria, galpões, auditório e refeitório e dá outras providências.
Decreto nº 3626
Número: 3626
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
ALTERA O DECRETO Nº 3.352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS – DANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O INCISO IX NO ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO COM AS ATRIBUIÇÕES DO RESPECTIVO CARGO.
Decreto nº 3625
Número: 3625
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a alteração do Cadastro junto a Receita Federal do Brasil do FUMTRAN para FMDCOP.
Decreto nº 3624
Número: 3624
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3623
Número: 3623
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Decreta luto oficial.
Decreto nº 3622
Número: 3622
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.202.875,94 (um milhão, duzentos e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento vigente.
