*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1727
Número: 1727
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2007
ATO JUSTIFICATIVO DA CONCESSÃO Ementa: justifica a conveniência da abertura de licitação para a outorga de concessão para exploração dos serviços de transporte coletivo urbano e rural do município de São José do Vale do Rio Preto , caracterizando seu objeto, área e prazo, nos termos do art. 5. da Lei Federal 8.987/95.
Decreto nº 1726
Número: 1726
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2007
Regulamenta a expedição de Alvará deLocalização para as Pessoas Físicas e Jurídicasno âmbito deste Município.
Decreto nº 1725
Número: 1725
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2007
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 19 a22 de abril de 2007, e dá outras providências.
Decreto nº 1724
Número: 1724
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2007
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1723
Número: 1723
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2007
Considera ponto facultativo o dia 05 de abril de 2007.
Decreto nº 1722
Número: 1722
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2007
Considera ponto facultativo o dia 05 de abril de 2007.
Decreto nº 1721
Número: 1721
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2007
Fixa normas de funcionamento e horário de trabalho dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1720
Número: 1720
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2007
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1719
Número: 1719
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2007
Fixa o percentual de auxílio-escola para o1º semestre de 2007, e dá outrasprovidências.
Decreto nº 1718
Número: 1718
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2007
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Fundos Municipais e da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício financeiro de 2007,e dá outras providências.
Decreto nº 1717
Número: 1717
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 634.566,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1716
Número: 1716
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2007
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Decreto nº 1715
Número: 1715
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2007
Declara em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por escorregamentos ou deslizamentos – NI-GDZ/13.301
Decreto nº 1714
Número: 1714
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2007
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2007e dá outras providências.
Decreto nº 1713
Número: 1713
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2007
Decreta estado de calamidade pública no Município e dá outras providências.
Decreto nº 1712
Número: 1712
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2007
Decreta estado de emergência no Município e dá outras providências.
Decreto nº 1711
Número: 1711
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 94.067,00 (noventa e quatro mil, sessenta e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1710
Número: 1710
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2006
Regulamenta a Lei nº 60, de 15 de junho de 1990 e dá outras providências.
Decreto nº 1709
Número: 1709
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2007, e dá outras providências.
Decreto nº 1708
Número: 1708
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2006
Estabelece horário de expediente nas datas que menciona, e dá outras providências.
