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Decreto nº 3.839
Número: 3.839
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.838
Número: 3.838
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.837
Número: 3.837
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.415,58 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.836
Número: 3.836
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 59.533,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.835
Número: 3.835
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.216,88 (cento e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.834
Número: 3.834
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
ESTABELECE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.833
Número: 3.833
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.826,87 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Decreto nº 3.832
Número: 3.832
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.826,87 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Decreto nº 3.831
Número: 3.831
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COFI-RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.830
Número: 3.830
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2024
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Coronel João Limongi, Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3.829
Número: 3.829
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2024
Declara situação de emergência nas áreas do Município de São José do Vale do Rio Preto, afetadas por Desastre de Movimento de Massa, Quedas, tombamentos e rolamentos - COBRADE 1.1.3.1.1, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 3.829
Número: 3.829
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2024
Declara situação de emergência nas áreas do Município de São José do Vale do Rio Preto, afetadas por Desastre de Movimento de Massa, Quedas, tombamentos e rolamentos - COBRADE 1.1.3.1.1, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 3.828
Número: 3.828
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 491.031,65 (quatrocentos e noventa e um mil, trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.827
Número: 3.827
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 19 a 22 de abril de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 3.826
Número: 3.826
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO CONFORME A PORTARIA DO SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN.
Decreto nº 3.825
Número: 3.825
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
INSTITUI O GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE E DE AVALIAÇÃO DE DANOS, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A AVALIAÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO (POSSÍVEL) DESASTRE DE MOVIMENTO DE MASSA, QUEDAS, TOMBAMENTOS E ROLAMENTOS - COBRADE 1.1.3.1.1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.824
Número: 3.824
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.823
Número: 3.823
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.894,49 (quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.822
Número: 3.822
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
SUSPENDE AS FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA SEM VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ENTRE AS SECRETARIAS DE SUA ESTRUTURA, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE ARBOVIROSE POR DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.821
Número: 3.821
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 971.495,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), ao orçamento vigente.
