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Decreto nº 3.826
Número: 3.826
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO CONFORME A PORTARIA DO SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN.
Decreto nº 3.825
Número: 3.825
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
INSTITUI O GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE E DE AVALIAÇÃO DE DANOS, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A AVALIAÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO (POSSÍVEL) DESASTRE DE MOVIMENTO DE MASSA, QUEDAS, TOMBAMENTOS E ROLAMENTOS - COBRADE 1.1.3.1.1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.824
Número: 3.824
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.823
Número: 3.823
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.894,49 (quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.822
Número: 3.822
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
SUSPENDE AS FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA SEM VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ENTRE AS SECRETARIAS DE SUA ESTRUTURA, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE ARBOVIROSE POR DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.821
Número: 3.821
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 971.495,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.820
Número: 3.820
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2024
Declara estado de emergência de Saúde Pública em razão da Epidemia de Arbovirose por Dengue no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3.819
Número: 3.819
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.121,62 (oitenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.818
Número: 3.818
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.824,42 (um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.817
Número: 3.817
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO, REVOGA O DECRETO Nº 2.402, DE 12 DE MAIO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 3.466 DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.816
Número: 3.816
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
Regulamenta os §§2º e 3º, do artigo 125, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013, dá outras providências e revoga o Decreto nº 3.701 de 30 de junho de 2023.
Decreto nº 3.815
Número: 3.815
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
DISPÕE SOBRE O PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O FIM DE ESTIMULAR E IMPLANTAR O POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.814
Número: 3.814
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.639,48 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.813
Número: 3.813
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2024
Considera ponto facultativo o dia 12 de fevereiro de 2024 e dá outras providencias.
Decreto nº 3.812
Número: 3.812
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2024
Revoga o Decreto nº 3.751/23 e suspende no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto o pagamento e a realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Decreto nº 3.811
Número: 3.811
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2024
Institui o cartão corporativo para os órgãos da administração direta e indireta no Município de São José do Vale do Rio Preto, para pagamento de despesas realizadas com diária e em regime de adiantamento e dá outras providências.
Decreto nº 3.810
Número: 3.810
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências.
Decreto nº 3.809
Número: 3.809
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$406.950,00 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.808
Número: 3.808
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.639,48 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.807
Número: 3807
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
