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Decreto nº 3.778
Número: 3778
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.777
Número: 3777
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.776
Número: 3776
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.934,01 (cento e dezesseis mil, novecentos e trinta e quatro reais e um centavo), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.775
Número: 3775
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.657,39 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.774
Número: 3774
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.061,19 (trezentos e setenta e quatro mil, sessenta e um reais e dezenove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.773
Número: 3773
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.772
Número: 3772
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 600.667,00 (seiscentos mil e seiscentos e sessenta e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.770
Número: 3770
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
APROVA O RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 3.769
Número: 3769
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.768
Número: 3768
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Regulamenta a reserva de vagas do estacionamento destinadas às Farmácias.
Decreto nº 3.767
Número: 3767
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.766
Número: 3766
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.765
Número: 3765
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.482,20 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.764
Número: 3764
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.763
Número: 3763
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.762
Número: 3762
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.914,75 (quatro mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.761
Número: 3761
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 3.760
Número: 3760
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.759
Número: 3759
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – SLAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.758
Número: 3758
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2.046, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI.
