*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Exonerar a pedido LUIS OLEGÁRIO PIRES DE OLIVEIRA do cago efetivo de Médico Anestesista
Portaria 345
Número: 345
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Conceder licença maternidade a SIMONE FERNANDES ARAUJO
Portaria 344
Número: 344
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Concede Licença prêmio a LUCIANA FERREIRA MARTINS
Portaria 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Nomear GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO para o Cargo de Diretor Médico do HMST
Portaria 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Aprovar a estabilidade da servidora ISABELA VARGAS DA SILVA
Portaria 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Nomear JORGE ANTONIO MOURA para o cargo de Diretor de Resíduos Sólidos.
Portaria 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Designar DANIELE DA SILVA MACHADO BORGES LIMA, Suplente do CT, cobrir férias dos titulares
Decreto 3.213
Número: 3213
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Portaria 339
Número: 339
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Concede Licença para acompanhar pessoa da família ELISANGELA SANTOS CRUZ
Portaria 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Concede Licença para acompanhar pessoa da família ANA APARECIDA CORDEIRO FERNANDES
Decreto 3.212
Número: 3212
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.983,24 - COSIP
Decreto 3.211
Número: 3211
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de 22.441,74 - FMS
Lei nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 22.441,74 - FMS
Lei nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Altera a Lei 106 - Código Tributário , incluindo o inciso VIII no artigo 177
Portaria 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Designar VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO prestar assessoramento jurídico à unidade administrativa do CREAS
Decreto 3.210
Número: 3210
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.352,00 - SEDUC
Portaria 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Concede Licença para acompanhar pessoa da família RAQUEL COSTA DAS NEVES GONÇALVES
Portaria 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Exonerar NILSON LOURENÇO PINTO do cargo de Diretor de Resíduos Sólidos
Lei nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Altera a redação da alínea “n”, do inciso II, do artigo 70, da Lei Municipal nº 106 - Codigo Tributário
Decreto 3.209
Número: 3209
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
