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Portaria nº 72
Número: 72
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora AMANDA COSTA COUTO LAGE, matrícula 4.026, Professor “E”, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 24/02/2023.
Portaria nº 71
Número: 71
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora TALITA DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 72059, do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, com validade a contar de 02/02/2023.
Decreto nº 3648
Número: 3648
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Estabelece os procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias para aquisição de bens e/ou serviços, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga o Decreto nº 3.640, de 10 de fevereiro de 2023.
Portaria nº 70
Número: 70
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Designar o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matrícula 3.182, Auxiliar Administrativo, suplente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para responder pelo expediente, em substituição a titular Adriana Lutte Martins, em virtude de folga eleitoral, pelo período de 22/02/2023 a 28/02/2023.
Portaria nº 69
Número: 69
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Designar a servidora ÉRICA GLIZENTE LARA, matrícula 3.450, Auxiliar Administrativo, suplente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para responder pelo expediente, em substituição a titular Manuela da Silva Medeiros, em virtude de folga eleitoral, pelo período de 22/02/2023 a 28/02/2023.
Portaria nº 68
Número: 68
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora ELEN TOLEDO MENDES, matrícula 4.944, Médico Plantonista, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/02/2023.
Decreto nº 3647
Número: 3647
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3646
Número: 3646
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.117.400,00 (dois milhões, cento e dezessete mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3644
Número: 3644
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Regulamenta o fechamento provisório dos logradouros públicos que cita, no período de 03 a 04 de Março de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 67
Número: 67
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora JOZIANE DE FREITAS DA SILVA SABBADIM, matrícula 2.833, Servente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/02/2023.
Decreto nº 3645
Número: 3645
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3643
Número: 3643
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 504.474,00 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3642
Número: 3642
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Considerado ponto facultativo o dia 20 de fevereiro e dá outras providências
Decreto nº 3641
Número: 3641
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3640
Número: 3640
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Estabelece os procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias para aquisição de bens e/ou serviços, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga o Decreto nº2.783, de 28 de novembro de 2017.
Portaria nº 109
Número: 109
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Designar a servidora ANA LÚCIA MEDEIROS, matricula 079, Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Gratificada – FG2 de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, com validade a contar de 03/02/2017.
Portaria nº 66
Número: 66
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora JUCIANE MACHADO DA COSTA, matrícula 2.513, Agente Comunitário de Saúde, referente aos períodos de aquisições de 2010/2015 e de 2015/2020, pelo período de 135 (cento e trinta e cinco) dias, com validade a contar de 26/12/2022.
Portaria nº 65
Número: 65
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MYLENA DE SOUZA AZEVEDO PEREIRA, matricula 4.989, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 17/01/2023.
Decreto nº 3639
Número: 3639
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores efetivos do Município, na forma que estabelece o artigo 56 Lei Complementar Municipal nº 47, de 12 de dezembro de 2013, revoga o Decreto nº 2.401, de 07 de maio de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 3638
Número: 3638
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.633 de 01 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
