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Decreto nº 3.774
Número: 3774
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.061,19 (trezentos e setenta e quatro mil, sessenta e um reais e dezenove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.773
Número: 3773
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.772
Número: 3772
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 600.667,00 (seiscentos mil e seiscentos e sessenta e sete reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 376
Número: 376
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Designar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matrícula 72, para responder o expediente da Secretaria Municipal de Administração, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez), a contar de 11/12/2023.
Lei nº 2.455
Número: 2455
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2.454
Número: 2454
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 2.453
Número: 2453
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.452
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.451
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.450
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.447
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.446
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.445
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 117
Número: 117
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Revoga a Lei Complementar nº 111, de 27 de janeiro de 2023 e dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 375
Número: 375
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 08/12/2023.
Portaria nº 374
Número: 374
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder o expediente da Função Gratificado de Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – FG1, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 08/12/2023.
Portaria nº 373
Número: 373
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/11/2023.
