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Lei nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Decreto nº 3.762
Número: 3762
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.914,75 (quatro mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.761
Número: 3761
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Portaria nº 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, revogando Portaria 316 de 03/09/2021, com validade a partir desta data:
Lei nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.760
Número: 3760
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.759
Número: 3759
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – SLAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.758
Número: 3758
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2.046, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI.
Portaria nº 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Designar uma Comissão composta pelos membros WESLEY QUINTAS RIBEIRO, RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, LENNON SAMAGAIO DE SOUZA, CLÁUDIA DE CASTRO PACHECO, EMANUEL MADEIRA e ALDAIR TEIXEIRA MACHADO, para proceder com a avaliação e acompanhamento de Leilão de bens móveis inservíveis para Administração Pública, com validade a partir desta data
Portaria nº 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Designar uma Comissão Especial para Avaliação dos Projetos Inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo, composta pelos seguintes membros:
Lei nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Institui no calendário oficial do Município de São José do Vale do Rio Preto, o Dia Municipal da Imprensa – Jornalista Leovigildo Longen e dá outras providências.
Decreto nº 3.757
Número: 3757
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.756
Número: 3756
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Portaria nº 359
Número: 359
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Designar uma Comissão para avaliação técnica do certame licitatório referente a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, composta pelos seguintes membros: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE Secretária Municipal de Meio Ambiente ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS WESLEI QUINTAS RIBEIRO Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO
Portaria nº 358
Número: 358
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARTA COUTO REIS, matricula 2.566, portadora da CNH 05658260138 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - MITSUBISHI L200 TRITON - placa LTV 9J18 - NISSAN VERSA - placa LSI 3339
Portaria nº 357
Número: 357
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora KATIA DE LIMA SILVA, matricula 3.985, portadora da CNH 06732289214 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - MITSUBISHI L200 TRITON - placa LTV 9J18 - NISSAN VERSA - placa LSI 3339
Portaria nº 356
Número: 356
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3.457, Técnica Administrativo para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze), com validade a contar de 10/10/2023.
Portaria nº 355
Número: 355
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matricula 6.063, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze), com validade a contar de 26/10/2023.
Decreto nº 3.755
Número: 3755
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, COM BASE NO ART. 78, INCISO I E ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Portaria nº 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora FRANCI RIBEIRO PIRES, matricula 1.135, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove), com validade a contar de 20/10/2023.
