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Lei nº 2.019
Número: 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2016
Denomina logradouro publico a Rua João Jacinto Almeida
Lei nº 2.018
Número: 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2016
Altera o caput do Artigo 1º da Lei nº 1.092, de 6 de maio de 2004
Lei Complementar nº 55
Número: 55
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de setembro de 2016
Altera o artigo 98 e revoga o Inciso II do Artigo 193, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 54
Número: 54
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de maio de 2016
Altera o parágrafo 3º e inclui o parágrafo 7º, ambos no artigo 130 da Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Portaria 110
Número: 110
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2016
Exonerar a pedido PATRICIA DE SOUZA QUEIROZ do cargo de Professor
LOM Consolidada (22 Emendas)
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 11 de abril de 2016
Lei Orgânica Municipal (Consolidada Com 22 Emendas)
Portaria 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2016
Alterar a composição da Portaria nº 70 de 2013 para compor o Fundo Municipal de Cultura
Portaria 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2016
Conceder licença sem vencimento a JANA MARIA FORTUNA DE CASTRO
Portaria 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2016
Designar RAFAELA TEIXEIRA DA SILVA como responsável pelos Bens Patrimoniais do Setor de Material Didático
Portaria 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2016
Designar ROSEMARY GOMES, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Conselho Municipal de Cultura
Portaria 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2016
Designar ROSEMERE FREITAS VERISSIMO DA SILVA como responsável pelos Bens patrimoniais da E.M. HELENA Dolianite de Souza
Portaria 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2016
Designar IVONE RAMPINI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E. M. Amândio Evangelista do Carmo
Portaria 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de abril de 2016
Conceder licença EUZILENE MARQUES MEDEIROS, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 dias
Lei Complementar nº 53
Número: 53
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de março de 2016
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando os cargos de médico plantonista ginecologista – obstetra e coveiro e dá outras providências.
Portaria 99
Número: 99
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Concede licenca para acompanhar pessoa doente TELMA CARVALHO DA CUNHA
Portaria 98
Número: 98
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Nomear MICHELE XAVIER GUSMAO do Cargo em Comissao de Diretor do Departamento de Administracao Geral da Secretaria de Saude
Portaria 97
Número: 97
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Exonerar BETANIA MACHADO FARACO OLIVEIRA do Cargo em Comissao de Diretor do Departamento de Administracao Geral da Secretaria de Saude
Portaria 96
Número: 96
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Nomear MARCOS ANTONIO MACHADO para o Cargo em Comissao de Secretario de Saude
Portaria 95
Número: 95
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Exonerar ALCIDES LOPES DA COSTA FILHO DO Cargo em Comissao de Secretario de Saude
Portaria 94
Número: 94
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Nomea JOAO BATISTA RODRIGUES para o Cargo em Comissao de Diretor Hospital
