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Portaria nº 93
Número: 93
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2023
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/05/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05175/2022.
Portaria nº 92
Número: 92
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2023
Revogar os efeitos da Portaria nº 324 de 01/09/2021 que colocou à disposição do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cedente, a servidora LUNNA DIVANNY LIMA CONDE MOREIRA, matricula 2.188, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, nos termos do v. Acordão prolatado nos autos do processo judicial nº 008378.08.2020.8.19.0076, que denegou a segurança e revogou a liminar concedida, com validade a contar de 22/06/2022.
Portaria nº 91
Número: 91
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Conceder licença a servidora RENATA DA ROCHA PINTO DA SILVA, matricula 2.865, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de30 (trinta) dias, com validade a contar de 16/01/2023.
Portaria nº 90
Número: 90
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Conceder licença a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, Cadastradora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 05/01/2023.
Portaria nº 89
Número: 89
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADA, visando examinar e deliberar, através de relatório, sobre as defesas de autuações por infrações de trânsito dirigidas ao Diretor Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, com validade a partir desta data: TITULARES: WESLEI QUINTAS RIBEIRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMONGI ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SUPLENTES LENNON SAMAGAIO DE SOUZA JESSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO RAFAEL DE MELLO FÉO
Portaria nº 88
Número: 88
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, por um período de 2 (dois) anos, com validade a contar a partir desta data: TITULARES: IVANI TEIXEIRA COSTA – Presidente LUÍS ÂNGELO TEIXEIRA DA SILVA – 1º Membro EDGAR DUTRA DA SILVA – 2º Membro SUPLENTES: ELOIR ESTEVES – 1º Suplente REGIS SILVEIRA DA SILVA – 2º Suplente MARCELO FERNANDO RAMOS – 3º Suplente
Portaria nº 87
Número: 87
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Art.1º. Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município, em todo território do Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito e pela resolução CONTRAN nº 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Servidores Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria, que fica fazendo parte integrante e complementar, designados pela relação remetida pela Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública
Portaria nº 86
Número: 86
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora CELI DE SOUZA GALLO, matrícula nº 3.489, com validade a contar de 28/02/2023.
Lei Complementar nº 112
Número: 112
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de março de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 85
Número: 85
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA PINHEIRO TEDESCO, matricula 3.679, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 27/02/2023.
Decreto nº 3653
Número: 3653
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 84
Número: 84
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2023
Conceder licença a servidora VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA, matricula 2.850, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 03/02/2023.
Portaria nº 83
Número: 83
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2023
Conceder licença a servidora LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA, matricula 3.677, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 09/01/2023.
Portaria nº 82
Número: 82
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2023
Conceder licença a servidora LETÍCIA CRISTINA KRONEMBERGER, matricula 3.404, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 29/01/2023 a 14/02/2023.
Portaria nº 81
Número: 81
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2023
Conceder licença a servidora BÁRBARA APARECIDA NEVES DA SILVA, matricula 2.652, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/01/2023.
Portaria nº 80
Número: 80
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2023
Conceder licença a servidora TERESINHA DE JESUS PEREIRA FARACO FREITAS, matricula 3.193, Inspetora de Disciplina, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 25/01/2023.
Decreto nº 3652
Número: 3652
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.244,31 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 79
Número: 79
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor PABRÍCIO SOUZA MACHADO, matricula 4.053, do cargo efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 06/03/2023.
Portaria nº 78
Número: 78
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de março de 2023
Designar os servidores CRISTIANO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, KÁSSIA DE SOUZA AMORIM, ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVLHO, NATALIA PEREIRA CARVALHO e ELEIDIANE GARCIA ESTEVES para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo, para os Cargos de Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Educador Físico e Auxiliar Administrativo da Saúde, com validade a contar desta data.
Decreto nº 3651
Número: 3651
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), ao orçamento vigente.
