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Portaria nº 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 1992, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 18/09/2023.
Decreto nº 3.728
Número: 3728
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 152, de 27 de novembro de 1991, que Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3.727
Número: 3727
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora JOELMA DE MORAES BRANCO, matrícula 2.848, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/08/2023.
Decreto nº 3.726
Número: 3726
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.838,09 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos) ao orçamento vigente.
Portaria nº 317
Número: 317
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIANNA DE S. THIAGO PAPINUTTO Assistente Social Referência X Salário mensal: R$ 2.638,62 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos)
Decreto nº 3.725
Número: 3725
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.314,74 (vinte e dois mil, trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 316
Número: 316
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor WESLEY PACHECO ROCHA, matrícula 3.713, Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei nº 2.429
Número: 2429
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2.428
Número: 2428
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Concede reconhecimento de Unidade Pública Municipal
Portaria nº 315
Número: 315
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Interromper, a pedido, a licença do servidor DAVID RIBEIRO LUIZ, matrícula 1.220, Motorista, para tratar de interesse particular, com validade a contar de 31/07/2023.
Decreto nº 3.724
Número: 3724
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.427
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos” no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e da outras providências.
Portaria nº 314
Número: 314
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Designar os servidores GABRIEL DINIZ RIBEIRO LEITE e MARINNA OLIVEIRA DINIZ, como executores e responsáveis do projeto relacionado ao aumento e qualificação do número de notificações e organização da rede de proteção à vítima de violência no Município, em substituição aos servidores Camila de Barros Cardoso Dias e Maicon Maia de Mello, instituídos pela Portaria nº 259/21, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3.710
Número: 3710
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Prorrogar a suspenção no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 313
Número: 313
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Conceder Licença ao servidor TIAGO DA SILVA CORRÊA, matrícula 3,202, Motorista, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/09/2023.
Portaria nº 312
Número: 312
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Conceder licença a servidora JUSSARA DA SILVA BARBOSA, matricula 4.075, Cuidadora Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/07/2023.
Portaria nº 311
Número: 311
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARCELA DE BRITO FURTADO, matrícula 1963, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2019/2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 21/08/2023.
Portaria nº 273
Número: 273
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Exonerar a servidora LUCIENE MARIA PEREIRA do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 310
Número: 310
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Alterar a composição do Fundo Municipal de Saúde, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 01/09/2023. ELAN VENAS MORELLI – Presidente NILZELEIA CARVALHO PEREIRA – Tesoureira FABIANA GARCIA MOREIRA – Contadora
