*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1740
Número: 1740
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2007
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$7.422,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1739
Número: 1739
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2007
Aprova Regimento Interno do Conselho Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
Lei nº 1324
Número: 1324
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2007
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Lei nº 1323
Número: 1323
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 1736
Número: 1736
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 309.839,78 (trezentos e nove mil,oito centos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1322
Número: 1322
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1321
Número: 1321
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1320
Número: 1320
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2007
Denomina o logradouro que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1735
Número: 1735
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1734
Número: 1734
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1733
Número: 1733
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1732
Número: 1732
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, passando a integrar o orçamento vigente, especificamente do FMS, para implantação do CEO, até o limite que cita.
Lei nº 1319
Número: 1319
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1731
Número: 1731
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$855.970,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e setenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1318
Número: 1318
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, que passa a integrar o orçamento vigente, especificamente do FMS, para implantação do CEO, até o limite que cita.
Lei nº 1317
Número: 1317
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1316
Número: 1316
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1315
Número: 1315
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2007
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Decreto nº 1730
Número: 1730
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1729
Número: 1729
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2007
Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências.