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Decreto nº 1251
Número: 1251
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1250
Número: 1250
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1249
Número: 1249
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.337,36 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 936
Número: 936
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 935
Número: 935
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 934
Número: 934
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1248
Número: 1248
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a numeração provisória das residências construídas no território municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 1247
Número: 1247
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2003
Prorroga o vencimento para recolhimento de tributos municipais,e dá outras providências.
Lei nº 932
Número: 932
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2003
Suspende os efeitos da Lei nº 866, de 27 de dezembro de 2002.
Decreto nº 1246
Número: 1246
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.208,00 (trinta e seis mil, duzentos e oito reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar Nº 018
Número: 018
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de maio de 2003
Cria cargos de provimento efetivo e da outras providencias
Lei nº 931
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 930
Número: 930
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 929
Número: 929
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 928
Número: 928
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1245
Número: 1245
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2003
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Lei nº 933
Número: 933
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 927
Número: 927
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria gratificações de função para o pessoal do Magistério e dá outras providências.
Lei nº 926
Número: 926
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria cargo de provimento em comissão para lotação na Estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Lei nº 925
Número: 925
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2003
Cria cargo de provimento em comissão para lotação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
