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Decreto nº 812
Número: 812
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1998
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 540
Número: 540
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Dá nova denominação a logradouro público.
Lei nº 539
Número: 539
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Dá nova denominação a logradouro público.
Lei nº 538
Número: 538
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
Concede abono aos servidores que menciona e dá outras providências.
Lei nº 537
Número: 537
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1998
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 496, de 02 de julho de 1997.
Decreto nº 811
Número: 811
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1998
Abre Crédito Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 536
Número: 536
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 535
Número: 535
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 534
Número: 534
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 533
Número: 533
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 532
Número: 532
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
Introduz alterações na Lei nº 477, de 23 de dezembro de 1996.
Lei nº 531
Número: 531
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
Modifica denominação de logradouro público.
Decreto nº 809
Número: 809
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1998
Considera ponto facultativo o dia 09 de abril de 1998.
Lei nº 530
Número: 530
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 1998
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Decreto nº 747
Número: 747
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1998
Cria o Sistema Patrimonial do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 808
Número: 808
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 1998
Autoriza a concessão de empréstimos simples previstos no artigo 28 da Lei Municipal nº 216/92 e dá outras providências.
Decreto nº 807
Número: 807
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 1998
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei 529
Número: 529
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 1998
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 489, de 28 de fevereiro de 1997.
Decreto nº 806
Número: 806
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 1998
Fixa o Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa.
Decreto nº 805
Número: 805
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 1998
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997.
