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Lei nº 379
Número: 379
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 1995
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais lotados no Poder Executivo e na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Decreto nº 596
Número: 596
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 1995
Regulamenta a utilização provisória do trecho da Estrada Silveira da Motta, no local que cita, no período de26 de julho de 1995, e dá outras providências.
Decreto nº 595
Número: 595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 594
Número: 594
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 593
Número: 593
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.472,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 378
Número: 378
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 1995
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Decreto nº 592
Número: 592
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de julho de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 591
Número: 591
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 590
Número: 590
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 1995
Delega competência ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Social, e dá outras providências.
Decreto nº 588
Número: 588
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 587
Número: 587
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 589
Número: 589
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 1995
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Lei nº 377
Número: 377
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa maior do que o duodécimo orçamentário.
Lei nº 376
Número: 376
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 375
Número: 375
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Decreto nº 586
Número: 586
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 1995
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito para assinatura de Convênios e Termos Aditivos com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 584
Número: 584
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 585
Número: 585
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 583
Número: 583
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente do FASAP.
Decreto nº 582
Número: 582
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 1995
Concede reajuste tarifário de transporte coletivo urbano.
