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Decreto nº 3642
Número: 3642
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Considerado ponto facultativo o dia 20 de fevereiro e dá outras providências
Decreto nº 3641
Número: 3641
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3640
Número: 3640
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Estabelece os procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias para aquisição de bens e/ou serviços, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga o Decreto nº2.783, de 28 de novembro de 2017.
Portaria nº 66
Número: 66
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora JUCIANE MACHADO DA COSTA, matrícula 2.513, Agente Comunitário de Saúde, referente aos períodos de aquisições de 2010/2015 e de 2015/2020, pelo período de 135 (cento e trinta e cinco) dias, com validade a contar de 26/12/2022.
Portaria nº 65
Número: 65
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MYLENA DE SOUZA AZEVEDO PEREIRA, matricula 4.989, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 17/01/2023.
Decreto nº 3639
Número: 3639
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores efetivos do Município, na forma que estabelece o artigo 56 Lei Complementar Municipal nº 47, de 12 de dezembro de 2013, revoga o Decreto nº 2.401, de 07 de maio de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 3638
Número: 3638
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.633 de 01 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Portaria nº 64
Número: 64
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2023
Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José do Vale do Rio Preto – CFT/SJVRP, instituída através da Portaria 256 de 08 de agosto de 2018, com validade a contar de 30/08/2022, com os seguintes membros: WESLEY PACHECO DA ROCHA - Presidente ABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR VANESSA QUINTAS RIBEIRO CARINE SOARES CORTES SERGIO DA SERRA MARTINS OEST FILHO
Portaria nº 63
Número: 63
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora GISELE DA CRUZ STUMPF BRANCO, matricula 4.044, do Cargo Efetivo de Professor “E” – Séries Inicias, com validade a contar de 06/02/2023.
Portaria nº 62
Número: 62
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, matricula 3.204, do Cargo Efetivo de Professor “B” - Educação Física, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 61
Número: 61
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor PLÁCIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matricula 3,442, do Cargo Efetivo de Professor “B” - História, com validade a contar de 26/01/2023.
Portaria nº 60
Número: 60
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Revogar a licença do servidor PLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matrícula 3.442, Professor “B” - História, concedida através da Portaria nº 040 de 27/01/2023, para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 26/01/2023.
Portaria nº 59
Número: 59
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Alterar a Função Gratificada de Gestão de Unidade Escolar da Professora abaixo relacionada, com validade a contar de 01/02/2023.UNIDADE ESCOLAR PROFESSORAS MAT. SÍMBOLO E.M. Maria Euquepia Alessandra Alves Rodrigues 1.336 FGGE-3
Portaria nº 58
Número: 58
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Designar para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta, as professoras abaixo relacionadas, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 25/01/2023. UNIDADE ESCOLAR PROFESSORAS MAT. SÍMBOLO E.M. Cardeal Dom Sebastião Leme Milene Martins Dias 1.603 FGD-A-1 E.M. José Affonso de Paula Sandra Carvalho dos Santos 1.367 FGD-A-1 E.M. Prefeito Bianor Martins Esteves Andréia Rodrigues P. Carvalho 0394 FGD-A-1
Portaria nº 57
Número: 57
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Revogar as Portarias de nºs 088/2021 e a 406/2022, que designaram servidores a exercerem Função Gratificada de Direção-Adjunta, com validade a contar de 25/01/2023.
Portaria nº 56
Número: 56
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Tornar vago o cargo de Médico Veterinário, em virtude de falecimento do servidor RAFFAEL DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 6.000, com validade a contar de 08/01/2023.
Portaria nº 55
Número: 55
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Conceder licença prêmio ao servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula 5.715, Socorrista, referente ao período de aquisição de 2017 a 2022, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/03/2023.
Portaria nº 54
Número: 54
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor YAN RODRIGUES DE MOURA, matricula 6.033, do Cargo Efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2023.
Lei Complementar nº 108
Número: 108
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 53
Número: 53
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ÉRIKA DIAS GRAÇAS FERREIRA AMARAL Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.638,62 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos)
