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Lei nº 2365
Número: 2365
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre o retorno do Programa Especial de Recuperação Fiscal sobre os créditos tributários, penalidades administrativas municipais, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Lei nº 2364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre o retorno do Programa Especial de Recuperação Fiscal sobre os créditos tributários, penalidades administrativas municipais, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Lei Complementar nº 100
Número: 100
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 387
Número: 387
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Interromper a licença da servidora SILVANA DA SILVA PIRES, matrícula nº 084, instituída através da Portaria nº 234 de 21/05/2021, com validade a contar de 11/08/2022.
Portaria nº 386
Número: 386
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Nomear PRISCILA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC2, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3525
Número: 3525
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$206.353,42 (duzentos e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 385
Número: 385
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LUANA DE CASTRO ALMEIDA Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 384
Número: 384
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. POLIANA SILVINO LEÃO Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
Decreto nº 3524
Número: 3524
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 383
Número: 383
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JONNY DE FREITAS DUARTE, matricula 3.762, portador da CNH 02438477432, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW/Gol - placa LMR 5C48
Portaria nº 382
Número: 382
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Conceder licença a servidora MANOELINA APARECIDA PEREIRA DA CUNHA, matricula 1.291, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 07/07/2022.
Portaria nº 381
Número: 381
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matrícula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de aquisição de 2015 a 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 08/08/2022.
Portaria nº 380
Número: 380
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matrícula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de aquisição de 2015 a 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/07/2022.
Portaria nº 379
Número: 379
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matrícula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de aquisição de 2010 a 2015, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 18/05/2022.
Portaria nº 378
Número: 378
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Nomear RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Contabilidade, símbolo CC-2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 377
Número: 377
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Designar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, Auxiliar de Tesouraria, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Fundo Municipal de Educação - FG1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 376
Número: 376
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Exonerar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade, com validade a partir desta data.
Portaria nº 375
Número: 375
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matricula 72, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro - FG1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 374
Número: 374
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Exonerar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matricula 72, do Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria Municipal de Administração, com validade a partir desta data.
