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Lei Complementar nº 111
Número: 111
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 3631
Número: 3631
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMMA, PREVISTO NA LEI Nº 1.700/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 37
Número: 37
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Revogar a Portaria nº 96 de 25 de janeiro de 2021, que autorizou a permuta entre as servidoras CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, Professora, matrícula nº 1.997e JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, Professora, matricula nº 112.213-4, com validade a partir de 01/02/2023.
Decreto nº 3630
Número: 3630
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 36
Número: 36
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matrícula 1.997, Professora, referente ao período de aquisição de 2013 a 2018, pelo período de 90 (noventa ) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Portaria nº 35
Número: 35
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Designar a servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula nº 4.145, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Controle Interno FG2, com validade a contar de 01/02/2023.
Lei Complementar nº 110
Número: 110
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 33
Número: 33
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matrícula 3.203, Cozinheira, referente ao período de aquisição de 2016 a 2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 23/01/2023.
Lei Complementar nº 109
Número: 109
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Altera a redação dos artigos 274, 292 e 293 e acrescenta parágrafo único nos referidos dispositivos da Lei Complementar nº 047, de 12 de dezembro de 2013 e altera a Tabela 2 do Anexo III, da lei complementar nº46 de 26 de Agosto de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3632
Número: 3632
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -SECI Nº 004/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO DE NATUREZA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3629
Número: 3629
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), aoorçamento vigente.
Portaria nº 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro/Agente de Contratação RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Agente de Contratação substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO
Portaria nº 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO– Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA - Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA MACHADO
Portaria nº 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: FERNANDA CRISTINA SANTOS DA LUZ Professor de Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.452,12 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos)
Portaria nº 29
Número: 29
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: YAN RODRIGUES DE MOURA Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
Portaria nº 28
Número: 28
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade da realização dos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES
Portaria nº 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ANA CLAUDIA JÓIA DE OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde – ESF Jaguara Referência VII Salário mensal: R$ 1.833,09 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e nove centavos)
Portaria nº 27
Número: 27
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: L.M.A. 02 – MATRÍCULA:4.125 02 – CARGO: LIXEIRO 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Meio AmbienteDADOS DE IDENTIFICAÇÃO 05 – ASSINALAR COM UM “X”: Função Pública X Efetivo Cargo em Comissão Ativo Inativo
Portaria nº 26
Número: 26
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: E.M.C.P. 02 – MATRÍCULA: 1.707 02 – CARGO: SERVENTE 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 05 – ASSINALAR COM UM “X”: Função Pública X Efetivo Cargo em Comissão Ativo Inativo 06 - MOTIVO
Decreto nº 3628
Número: 3628
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Autoriza o pagamento de Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, do valor referente ao Vale-Transporte, nas hipóteses de indisponibilidade operacional da empresa operadora e de falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema e dá outras providências.
