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Portaria nº 263
Número: 263
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de julho de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARIA CLARA DUARTE PONTES, matrícula 3.406, Técnico de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/202023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2023.
Portaria nº 262
Número: 262
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JORGE ANTONIO MOURA DE REZENDE, matricula 3.751, portador da CNH 00257286799 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: – MB/Caminhão Atron - placa LSH 9358
Portaria nº 261
Número: 261
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JOSÉ VALDECI DOS SANTOS matricula 1.153, portador da CNH 02976332444 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: – MB/Caminhão Atron - placa LSH 9358
Portaria nº 260
Número: 260
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ALEXANDRE LOPES DA SILVA, matricula 6.141, portador da CNH 00457408817 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: – MB/Caminhão Atron - placa LSH 9358
Portaria nº 259
Número: 259
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. JOSEANE ESPINDOLA DA SILVA BASTOS Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Designar ALMIR ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar Suplente, para exercício provisório de mandato, no período entre 11/01/2023 a 31/05/2023, em virtude de férias dos Conselheiros Titulares, conforme discriminados abaixo: FRANCISCO DE ASSIS FRAGA - 11/01 a 30/01/2023 DANIELE DA SILVA MACHADO BORGES DE LIMA - 31/01 a 02/03/2023 JOANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA – 03/03 a 01/04/2023 LUIS CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO – 02/04 a 01/05/2023 RICARDO TOLEDO TEIXEIRA – 02/05 a 31/05/2023
Portaria nº 258
Número: 258
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Conceder licença ao servidor NEIMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4.064, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/07/2023.
Portaria nº 257
Número: 257
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. BRUNO LAURENTINO LUIZ Inspetor de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
Portaria nº 256
Número: 256
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. ANTONIO CARLOS GONÇALVES DA CRUZ Zelador de Unidade Escolar Referência I Salário mensal: R$ 1.189,99 (um mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)
Portaria nº 255
Número: 255
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. NATANI DA CUNHA MACHADO MENDES LUIZ CLAUDIO RICCIARDI OLIVEIRA Professor “B” – Letras - Língua Portuguesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco
Portaria nº 254
Número: 254
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. JOICE ROBERTA DE ALMEIDA VIEIRA DA SILVA Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 253
Número: 253
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. DELISMAR CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 252
Número: 252
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. PATRÍCIA FERRAZ DINIZ WELLEM GRACIANO RAYMUNDO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 247
Número: 247
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Conceder licença a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matricula 3.871, Bióloga, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 48 (quarenta e oito) dias, com validade a contar de 07/06/2023.
Decreto nº 3.708
Número: 3708
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.297,28 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 251
Número: 251
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN BENEVIDES BRANCO, matrícula 3.165, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/06/2023.
Portaria nº 250
Número: 250
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora CATIA RODRIGUES OLIVEIRA PACHECO, matrículas 2.736 e 3.046, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 05/06/2023.
Decreto nº 3.707
Número: 3707
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 683.750,00 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 249
Número: 249
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2023
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula nº 3.444, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, FG1 e também como Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 24/07/2023.
Decreto nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
