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Portaria nº 16
Número: 16
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAMIRO DE SOUZA SANTOS Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
Portaria nº 15
Número: 15
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Técnico de Enfermagem Referência V Salário mensal: R$ 1.340,82 (um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)
Portaria nº 14
Número: 14
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo relacionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. PRISCILA ALVES LEITE VITÓRIA FERNANDES CARVALHO Técnico de Enfermagem Referência V Salário mensal: R$ 1.340,82 (um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)
Decreto nº 3621
Número: 3621
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 13
Número: 13
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Incluir ÂNGELA MARIA FERNANDES CHAVES com representante da Associação de Moradores de Águas Claras na Comissão de Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída através da Portaria nº 546 de 01 de dezembro de 2022, com validade a partir desta data.
Portaria nº 12
Número: 12
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Revogar, a pedido do servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matricula 2.412, Auxiliar de Enfermagem do quadro efetivo desta Municipalidade, a Portaria nº 158 de 25 de fevereiro de 2021 que colocou a disposição do Poder Legislativo do Município de São José do Vale do Rio Preto, a contar de 02/01/2023
Portaria nº 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor LÉO VAZ DE CARVALHO, matrícula 3.538, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o servidor citado, pelo decurso do prazo legal de tr
Portaria nº 10
Número: 10
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NATALIA GUIMARÃES FRANÇA, matrícula 3.578, Enfermeira de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo decurso do
Portaria nº 09
Número: 09
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora SUZANA DE SOUZA MACHADO matrícula 3.565, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo decurso do
Portaria nº 08
Número: 08
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JÉSSICA RENTO ASTINE GUEDES matrícula 3.560, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo
Portaria nº 07
Número: 07
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 3.555, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo
Portaria nº 06
Número: 06
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matrícula 3.457, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a
Decreto nº 3617
Número: 3617
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Regulamenta a Declaração Eletrônica de serviços de Cartórios no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 2396
Número: 2396
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 3616
Número: 3616
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2395
Número: 2395
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do módulo: “Turismo em São José do Vale do Rio Preto”, para compor o currículo da disciplina - “História e Geografia de São José do Vale do Rio Preto” das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto –RJ, e dá outras providências.
Portaria nº 05
Número: 05
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio do Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA
Portaria nº 04
Número: 04
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Designar o servidor RÉGIS SILVEIRA DA SILVA como Presidente da Comissão Permanente de Licitação para atuar no procedimento administrativo nº 07792/2022, em virtude de férias da titular, com validade a partir desta data.
Portaria nº 03
Número: 03
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Conceder licença a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matricula 3.575, Zelador de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 23/11/2022.
Lei nº 2.394
Número: 2394
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2023.
