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Decreto nº 3382
Número: 3382
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.242,00
Decreto nº 3381
Número: 3381
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.820,50
Decreto nº 3380
Número: 3380
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00
Lei nº 2325
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Que seja criada uma campanha de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município
Decreto nº 3379
Número: 3379
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00
Decreto nº 3378
Número: 3378
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.000,00
Lei nº 2324
Número: 2324
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia de Nossa Senhora das Graças
Decreto nº 3377
Número: 3377
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19 - Prorroga as medidas
Decreto nº 3376
Número: 3376
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Convoca a XVI Conferência Municipal de Saúde
Decreto nº 3375
Número: 3375
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.625,82
Decreto nº 3374
Número: 3374
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Decreta luto oficial
Lei nº 2.323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Aguas Claras - Rua Pedro Andrade da Silva
Lei nº 2323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Aguas Claras - Rua Pedro Andrade da Silva
Lei nº 2.322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Lei nº 2322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Decreto 3.373
Número: 3373
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.615,40 - SEDUC
Decreto 3.372
Número: 3372
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 357.657,10
Lei nº 2.321
Número: 2321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 125.615,40 - SEDUC
Decreto 3.371
Número: 3371
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências
Decreto 3.370
Número: 3370
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências
