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Lei nº 2404
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a recapear o trecho da RJ 134 conhecido como Sobradinho.
Lei Complementar nº 113
Número: 113
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de março de 2023
Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 10, da Lei Complementar nº 05, de 14 de abril de 1992.
Portaria nº 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Designar os servidores BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3.870, e ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, para atuarem como Assistentes Técnicos do Município no processo judicial de nº 000925-30.2018.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 96
Número: 96
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2023
Conceder licença a servidora DANIELE VENTURA DE CASTRO, matricula 4.204, Enfermeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2023.
Lei nº 2403
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2023
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Portaria nº 95
Número: 95
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora CLAUDIA PEREIRA BROCHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19, com validade a contar de 01/10/2022.
Decreto nº 3655
Número: 3655
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.769,28 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3654
Número: 3654
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no dia 19 de março de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2402
Número: 2402
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Cria a Credencial para Estacionamento da Pessoa Idosa e com Deficiência Física – CEPIDF e dá outras providências.
Lei nº 2401
Número: 2401
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2400
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera a redação do artigo 9º, da Lei nº 230, de 29 de Dezembro de 1992.
Portaria nº 94
Número: 94
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2023
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/04/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 09719/2022.
Portaria nº 93
Número: 93
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2023
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/05/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05175/2022.
Portaria nº 92
Número: 92
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2023
Revogar os efeitos da Portaria nº 324 de 01/09/2021 que colocou à disposição do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cedente, a servidora LUNNA DIVANNY LIMA CONDE MOREIRA, matricula 2.188, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, nos termos do v. Acordão prolatado nos autos do processo judicial nº 008378.08.2020.8.19.0076, que denegou a segurança e revogou a liminar concedida, com validade a contar de 22/06/2022.
Portaria nº 91
Número: 91
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2023
Conceder licença a servidora RENATA DA ROCHA PINTO DA SILVA, matricula 2.865, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de30 (trinta) dias, com validade a contar de 16/01/2023.
Portaria nº 90
Número: 90
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2023
Conceder licença a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, Cadastradora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 05/01/2023.
Lei Complementar nº 112
Número: 112
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de março de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 89
Número: 89
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADA, visando examinar e deliberar, através de relatório, sobre as defesas de autuações por infrações de trânsito dirigidas ao Diretor Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, com validade a partir desta data: TITULARES: WESLEI QUINTAS RIBEIRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMONGI ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SUPLENTES LENNON SAMAGAIO DE SOUZA JESSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO RAFAEL DE MELLO FÉO
Portaria nº 88
Número: 88
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, por um período de 2 (dois) anos, com validade a contar a partir desta data: TITULARES: IVANI TEIXEIRA COSTA – Presidente LUÍS ÂNGELO TEIXEIRA DA SILVA – 1º Membro EDGAR DUTRA DA SILVA – 2º Membro SUPLENTES: ELOIR ESTEVES – 1º Suplente REGIS SILVEIRA DA SILVA – 2º Suplente MARCELO FERNANDO RAMOS – 3º Suplente
Portaria nº 87
Número: 87
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Art.1º. Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município, em todo território do Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito e pela resolução CONTRAN nº 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Servidores Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria, que fica fazendo parte integrante e complementar, designados pela relação remetida pela Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública
