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Iniciativa faz parte do Programa Cidades Empreendedoras Pós-Crise

Este ano, por causa da pandemia, as ações do Programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae Rio, foram reformuladas para que os municípios pudessem lançar um olhar para os impactos relacionados à Covid-19.  

A Secretária Municipal de Agricultura, Juliana Virginio, informa que após o sucesso do Programa em 2018 e 2019, onde São José despontou implantando diversas medidas a fim de fortalecer o ambiente de negócios no Município, este novo Programa será fundamental para dar continuidade às atividades em meio à pandemia.

Neste novo formato digital, o Sebrae Rio espera que os gestores municipais tenham um guia de atuação para a manutenção dos pequenos negócios na cidade e, consequentemente, a reativação do fluxo econômico local, oriundo de micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEIs). 

Mantendo a proposta de articulação para a criação de um ambiente de negócios com foco no fortalecimento das micro e pequenas empresas, a nova abordagem visa estruturar um diagnóstico do ambiente econômico para os pequenos negócios nos municípios fluminenses no período de crise e no “pós-crise”. E o objetivo é apresentar o arcabouço de políticas e iniciativas públicas voltadas para proteção, recuperação e promoção desses negócios. 

 Este ano, fazem parte do projeto as cidades de Macuco e São José do Vale do Rio Preto, ambas na região serrana, e o município de Porciúncula, no noroeste fluminense. 

 Totalmente virtual, a nova versão está inserido em uma trilha, dividida em cinco etapas e viabilizado pelo Portal do Programa Cidades Empreendedoras, que ganhou novas funcionalidades, mantendo sua proposta de ser uma ferramenta de gestão e monitoramento do programa. 

O Cidades Empreendedoras Pós-Crise tem foco nas questões de flexibilização tributária, desburocratização, fixação do consumo e da renda, crédito, gestão municipal e segurança sanitária. Entre seus principais objetivos estão: fazer uma intervenção rápida e efetiva com foco na recuperação da ordem econômica da cidade e no fortalecimento do ambiente para pequenos negócios e criar uma agenda de retomada econômica realística e exequível, dentro da capacidade real do município e das condições impostas pelo cenário de crise. 

Segundo Flavia Guedes, analista do Sebrae Rio, foi preciso repensar o portal do programa. "Realizamos as mudanças para cirurgicamente apoiarmos os gestores públicos municipais com iniciativas que visam minimizar as consequências da pandemia nas atividades dos pequenos negócios".

Elos para o Desenvolvimento com Sustentabilidade  

Uma das soluções do Cidades Empreendedoras Pós-Crise é o projeto Elos para o Desenvolvimento com Sustentabilidade, direcionado aos atores públicos e privados envolvidos direta e indiretamente na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

Com a pandemia, os desafios ficaram ainda maiores, especialmente pela dinâmica das atividades escolares que mudou radicalmente e apresentou um conjunto de obstáculos sem precedentes ao fornecimento da alimentação escolar. Os municípios de Macuco, São José do Vale do Rio Preto e Porciúncula fazem parte do Elos. 

O grande desafio do Elos é ajudar os municípios a pensarem no retorno das atividades escolares em 2021, fazendo com que essas cidades atendam às diretrizes do PNAE e seus novos marcos regulatórios com a pandemia, fortalecendo a agricultura familiar, a partir dos recurso federais disponíveis para a alimentação escolar. 

Juliana Lohmann, analista do Sebrae Rio, afirma que as consultorias técnicas irão antecipar alguns obstáculos que os municípios enfrentarão, como a entrada em vigor, em janeiro de 2021, das novas orientações e exigências previstas na Resolução nº6/2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica.  

"Atualmente, os alunos estão recebendo os kits escolares em casa, mas esta realidade pode mudar. Será que os gestores públicos estão preparados para adequarem seus processos e logística da alimentação escolar quando voltarem as atividades escolares nos seus municípios? Pensar de maneira antecipada trará mais segurança na escolha do processo licitatório ou chamada pública mais adequados aos períodos híbridos até o fim da pandemia. Mas, para isso, é preciso projetar agora, junto com a administração pública, as alternativas para a melhor aplicação do recurso, incentivando a fixação de renda nos agricultores familiares locais", ressalta Juliana. 

Conduzida pela Gerência de Políticas Públicas do Sebrae Rio, a nova abordagem tem foco nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial, na incorporação e implementação de ações locais que contribuam para o alcance do ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável. Dentre as ações previstas estão o levantamento de informações quanto a aplicação dos recursos do PNAE em Tempos de Covid-19, assim como a consultoria técnica para adequação das resoluções de 2020 nas chamadas públicas. 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Data de publicação: 01/12/2020

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