Legislação - Portarias

Número: 72

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de fevereiro de 2026

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, matricula 71, portador da CNH 07280151621, conduzir a viatura desta Municipalidade

Número: 71

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA, matrícula 2454, Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 13/03/2026.

Número: 70

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 4953, Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/03/2026.

Número: 69

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora ISABELLA VARGAS DA SILVA, matrícula 3335, Professora, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/03/2026.

Número: 68

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio ao servidor LUÍS CLAÚDIO DE AMORIM CRUZ, matrícula 2567, Dentista de Família, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/02/2026.

Número: 67

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de fevereiro de 2026

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários 01/2026, pelo período de validade do referido processo, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção

Número: 66

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2026

Instituir a Comissão Permanente de Organização, Execução e Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Número: 65

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2026

Substituir o Membro Consultor - Serviço Médico LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES por LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR na Portaria nº 218 de 25 de abril de 2025, que instituiu a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – HMST, a partir desta data.

Número: 62

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora ROSINEI TERESINHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 487, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 60

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, Professor, para exercer a Função Gratificada de Orientador Educacional - FGOE, com validade a contar de 02/02/2026.

Número: 58

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Conceder licença maternidade a servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, matrícula 4073, Médica de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 57

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Autorizar a permuta entre a servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, Professora, matrícula nº 3.310, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MONIQUE DE LIMA SILVA, Professora, matricula nº 19461-1 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 56

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Interromper, a pedido, a licença da servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, matrícula 3310, Professora, para tratar de interesse particular, instituída pela Portaria nº 101/2025, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 55

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Diretoria Colegiada da Assistência Farmacêutica – DCAF, em substitução aos membros instituídos através da Portaria 289

Número: 54

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 3209, Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/01/2026

Número: 53

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Ética Médica do Hospital Maternidade Santa Therezinha, objetivando apurar irregularidades cometidas pelos médicos dentro da unidade hospitalar, que porventura sejam denunciadas

Número: 52

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

Conceder licença maternidade a servidora ANGELICA HOTTZ MARTINS, matrícula 3347, Fonoaudióloga, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 14/11/2025

Número: 51

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2026

Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA FREITAS BRAVO RAMPINI, matricula 6442, do Cargo efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 50

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2026

Conceder licença ao servidor PABLO GOMES OLIVEIRA, matricula 3581, Zelador de Unidade Escolar, para tratar de assunto particular, sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 02/02/2026

Número: 49

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2026

Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Ética, objetivando apurar irregularidades cometidas pelos Conselheiros Tutelares, no exercício da função, pelo período de 2 (dois) anos