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Decreto nº 3546
Número: 3546
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 634.619,71 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3545
Número: 3545
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 561.089,34 (quinhentos e sessenta e um mil, oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 2377
Número: 2377
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Vale do Rio Preto a Campanha Permanente de combate ao uso excessivo e conscientização do consumo de açúcar no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências”.
Decreto nº 3544
Número: 3544
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2376
Número: 2376
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do autismo nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas para pessoas com deficiência.
Lei nº 2375
Número: 2375
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Institui a semana da conscientização sobre a fibromialgia.
Lei nº 2374
Número: 2374
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2373
Número: 2373
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Decreto nº 3543
Número: 3543
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 902.891,54 (novecentos e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3542
Número: 3542
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3541
Número: 3541
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3540
Número: 3540
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 2.802, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias.
Lei nº 2372
Número: 2372
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Institui a prioridade na marcação de consultas e/ou tratamentos terapêuticos para pessoas com deficiência nos estabelecimentos de saúde público ou privado no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2371
Número: 2371
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Inclui no calendário esportivo de eventos do município de São José do Vale do Rio Preto a “Caminhada Azul” e dá outras providencias.
Lei nº 2370
Número: 2370
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2369
Número: 2369
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2368
Número: 2368
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2367
Número: 2367
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Torna obrigatória a reserva de unidades de habitação em programas do município, para pessoas com deficiência, na forma que especifica.
Decreto nº 3539
Número: 3539
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3538
Número: 3538
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
