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Decreto 3.152
Número: 3152
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.639,48 - SEDUC
Lei nº 2.236
Número: 2236
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2020
Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamento de veículos motociclistico
Decreto 3.151
Número: 3151
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 959.961,89 - SOPUT
Decreto 3.150
Número: 3150
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.149
Número: 3149
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
Autoriza o remanejamento de servidores entre Secretarias Municipais durante o período decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Lei nº 2.235
Número: 2235
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do desconto de IPTU, bem como o ISSQN
Lei nº 2.234
Número: 2234
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a suspensão da Cobrança, Interrupção de Serviços e Inclusão na Dívida Ativa Municipal de Quaisquer Tributos ou Taxas pelo prazo de 180 dias
Decreto 3.148
Número: 3148
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Lei nº 2.233
Número: 2233
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021
Lei nº 2.233
Número: 2233
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 06 de julho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021
Decreto 3.147
Número: 3147
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.849,50 - FMAS
Decreto 3.146
Número: 3146
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.050,00 - FMAS
Lei nº 2.232
Número: 2232
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 10.050,00 - FMAS
Decreto 3.145
Número: 3145
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2020
Revoga o art. 8º do Decreto nº 3.142 de 29 de junho de 2020, que determinava a instalação de controles sanitários nos principais acessos do Município
Decreto 3.143
Número: 3143
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2020
Decreto 3.142
Número: 3142
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Lei nº 2.231
Número: 2231
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo produzir boletins diários de gastos com a calamidade publica - COViD
Decreto 3.141
Número: 3141
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.459,04 - SOPUT
Decreto 3.140
Número: 3140
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.249,00 - COSIP
Decreto 3.139
Número: 3139
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
