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Decreto 2.372
Número: 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2914
Divulga os feriados e fixa os pontos facultativos
Decreto 2.443
Número: 2443
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 SETEL
Decreto 2.466
Número: 2466
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.423,12 SETEL
Decreto 2.798
Número: 2798
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2018
Decreto 3.127
Número: 3127
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus - COVI19
Lei nº 2.222
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de merenda escolar para alunos da Rede Pública Municipal durante período em que as aulas presenciais permanecerem suspensas
Decreto 3.126
Número: 3126
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.904,38 - SEDUC
Decreto 3.125
Número: 3125
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.629,93 - SOPUT
Decreto 3.124
Número: 3124
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Lei nº 2.228
Número: 2228
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2020
Lei Institui no calendário turístico oficial o evento Moto Clube Águias do Vale Riopretanas
Decreto 3.123
Número: 3123
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 - FMS
Decreto 3.122
Número: 3122
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.327.023,46 - FMS
Decreto 3.121
Número: 3121
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 - FMS
Decreto 3.120
Número: 3120
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.178.416,48 - FMS
Lei nº 2.225
Número: 2255
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 470.000,00 - FMS
Lei nº 2.227
Número: 2227
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 - FMS
Lei nº 2.226
Número: 2226
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.327.023,46 - FMS
Lei nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.178.416,48 - FMS
Decreto 3.119
Número: 3119
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.809.59 - remanejamento
Lei nº 2.223
Número: 2223
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe dobre o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestzdores de serviço públicos
