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Lei nº 2421
Número: 2421
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 13 de julho de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 242
Número: 242
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora FERNANDA RAPOSO DEZANI CARVALHO, matricula 6.145, portador da CNH 05121076109, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011 - Renault/Kangooniks – placa KWY 9B68
Decreto nº 3.704
Número: 3.704
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.638 de 09 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 241
Número: 241
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA DE BARROS, matrícula 3.528, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria nº 240
Número: 240
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de julho de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor PABLO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 3.581, Zelador de Unidade Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Lei nº 2.420
Número: 2420
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2023
Dispõe sobre Cessão de Uso de terreno para o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para a instalação do Fórum da Comarca de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria nº 239
Número: 239
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora NATALIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3.578, portador da CNH 05712043902 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011 - Renault/Kangooniks – placa KWY 9B68
Portaria nº 238
Número: 238
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO, matricula 5.666, portador da CNH 05550261450, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011 - Renault/Kangooniks – placa KWY 9B68
Decreto nº 3.703
Número: 3703
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 237
Número: 237
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LARISSA CHRIST SILVEIRA, matricula 6137, portadora da CNH 06748951717, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas: TOYOTA ETIOS - placa: LTU3H94 TOYOTA ETIOS - placa: LTX9H70 FIAT STRADA - placa: GGP9G57
Portaria nº 236
Número: 236
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de julho de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARIA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3.387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 06/07/2023.
Portaria nº 235
Número: 235
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ELISABETH SENA CARDOSO Agente Comunitária de Saúde – PSF Referência VII Salário mensal: R$ 1.833,09 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e nove centavos)
Portaria nº 234
Número: 234
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de julho de 2023
Designar a servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS, matricula 3.678, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, FG-2, com validade a contar de 06/07/2023.
Portaria nº 233
Número: 233
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2023
Conceder licença a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, matricula 2.629, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 22/05/2023.
Portaria nº 232
Número: 232
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de julho de 2023
Autorizar os servidores abaixo relacionados à proceder com a abertura, movimentação e/ou fechamento da conta corrente destinada aos recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, visando ao acompanhamento, controle da arrecadação, aplicação dos recursos, conforme designados através da Portaria nº 184 de 22/05/2023, a partir da presente data, nos termos do que dispõe o Parágrafo Único do art. 3º, da Lei 2.384/2022, alterada pela Lei 2.417/2023, os seguintes servidores: Rômulo Alves Bulhões
Decreto nº 3.702
Número: 3702
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Revoga o Decreto nº 2.513, de 09 de abril de 2015.
Decreto nº 3.701
Número: 3701
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Regulamenta os §§2º e 3º, do artigo 125, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Portaria nº 231
Número: 231
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de julho de 2023
Nomear ALEXANDRE LOPES DA SILVA para exercer a função do cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, Símbolo CC-2, com validade a contar de 01/07/2023.
Portaria nº 230
Número: 230
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de julho de 2023
Exonerar o servidor DEVANIR HONÓRIO SAMPAIO, matricula 3.757 do cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, com validade a contar de 01/07/2023.
Portaria nº 229
Número: 229
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, matricula 2.495, portador da CNH 05555208338, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - VW/Kombi – placa KOM 9027 - Camioneta L200 – placa KNZ 3089
