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Decreto nº 3627
Número: 3627
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Altera o §2º do artigo 3º, do Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico, instalações incluindo, banheiro, barracas de alvenaria, galpões, auditório e refeitório e dá outras providências.
Decreto nº 3626
Número: 3626
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
ALTERA O DECRETO Nº 3.352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS – DANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O INCISO IX NO ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO COM AS ATRIBUIÇÕES DO RESPECTIVO CARGO.
Portaria nº 25
Número: 25
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora SIMONE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 181, com validade a contar de 01/01/2023.
Portaria nº 24
Número: 24
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matricula 1.997, Professora, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/02/2023.
Lei 2398
Número: 2398
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores daCâmara Municipal e dá outras providencias.
Lei 2397
Número: 2397
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 3625
Número: 3625
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a alteração do Cadastro junto a Receita Federal do Brasil do FUMTRAN para FMDCOP.
Decreto nº 3624
Número: 3624
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3623
Número: 3623
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Decreta luto oficial.
Decreto nº 3622
Número: 3622
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.202.875,94 (um milhão, duzentos e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Portaria nº 23
Número: 23
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ERIEL FONTES NARDY, matrícula 3.576, Médico Anestesista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o servidor citado, pelo decurso do prazo legal de
Portaria nº 22
Número: 22
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES matricula 3.744, portador da CNH 00691338725, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 21
Número: 21
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA matricula 4.946, portador da CNH 05956128685, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 20
Número: 20
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, matricula 4.218, portador da CNH 05441928128, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 19
Número: 19
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FREDERICO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.192, portador da CNH 06959478747, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 18
Número: 18
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SAMUEL DA SILVA VIRGINIO, matrícula nº 3.780, portador da CNH 06419844478, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 17
Número: 17
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS ALEXANDRE MACHADO TEIXEIRA, matricula 4.984, portador da CNH 00677414807, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Decreto nº 3620
Número: 3620
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Regulamenta as folgas de direito dos servidores que trabalham nas eleições e dá outras providencias.
Decreto nº 3619
Número: 3619
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o carnaval, e regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências.
Decreto nº 3618
Número: 3618
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2023 e dá outras providências.
