*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2017
Nomear ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com validade a contar de 01 de agosto de 2017.
Portaria nº 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2017
Exonerar o servidor NELSON FELIPE LOPES MAIA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com validade a contar de 31 de julho de 2017.
Portaria nº 334
Número: 334
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR Médico de Família Referência XV Salário mensal: R$ 9.191,54 (nove mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Portaria nº 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2017
Tornar vago o cargo de Motorista, em virtude de aposentadoria do servidor JUAREZ MATTOS DINIZ, matrícula nº 516, com validade a contar de 27/06/2017.
Portaria nº 332
Número: 332
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora ELINÉA DE OLIVEIRA SANTOS, matricula 5.674, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo da Saúde, com validade a contar de 16/03/2017.
Portaria nº 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2017
Designar, interinamente, a servidora SOLANGE RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matricula 5.673, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC1, com validade a contar de 19/07/2017.
Portaria nº 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2017
Revogar a Portaria nº 307 de 06 de julho de 2017, que designou a servidora SOLANGE RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matricula 5.673, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, no período de licença do titular, com validade a contar de 19/07/2017.
Portaria nº 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2017
Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO MACHADO do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 19 de julho de 2017.
Portaria nº 328
Número: 328
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2017
Designar o servidor MICHEL CHARLES DE AZEVEDO, matricula nº 3.228, Fiscal de Obras para exercer a Função Gratificada – FG1 de Chefe da Divisão do Comitê do Plano Diretor, com validade a partir desta data.
Portaria nº 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2017
Designar em substituição os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, a partir desta data: Representantes do Poder Executivo Municipal: RAQUEL PACHECO DE OLIVEIRA – Titular JOELMA MATHEUS DA ROSA – Suplente ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA – Titular ERILEIA MARIA DA COSTA – Suplente FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR – Titular JOSÉLIA DOS SANTOS - Suplente
Portaria nº 326
Número: 326
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO TAVARES RIBEIRO, matricula 1.142, do Cargo Efetivo de Médico Plantonista Pediatra, com validade a contar de 13/07/2017.
Portaria nº 325
Número: 325
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora SORAYA MARIA LEANDRO DA COSTA, matricula 1.246, do Cargo Efetivo de Médico Plantonista Pediatra, com validade a contar de 13/07/2017.
Portaria nº 324
Número: 324
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Designar o servidor REGIS SILVEIRA DA SILVA, matricula 3.266, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, Unidade de Controle nº 68.01.04, em substituição Solange Wintter, com validade a partir desta data.
Portaria nº 323
Número: 323
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, as servidoras abaixo relacionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2017. ISABELLA VARGAS DA SILVA JULIANA DA ROZA NOGUEIRA TEIXEIRA Professor “E” Referência V Salário mensal: R$ 1.036,02 (um mil, trinta e seis reais e dois centavos)
Portaria nº 322
Número: 322
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: E.S.P 02 – MATRÍCULA: 1.123 02 – CARGO: MERENDEIRA 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Portaria nº 321
Número: 321
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 14/07/2017. GILSON RIGHETTI VIEIRA FILHO PRISCILA VIEIRA DOS ANJOS Médico plantonista clínico Referência XIV Salário mensal: R$ 5.169,38 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos)
Portaria nº 320
Número: 320
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 14/07/2017. GISELE FARIA NUNES RODRIGUES Enfermeira de Família Referência XII Salário mensal: R$ 3.206,62 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos)
Portaria nº 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Designar para exercer a função de Medico do Trabalho a servidora CLÁUDIA DE SOUZA NOGUEIRA, Médica Plantonista Pediatra, matricula 5.570, para homologação da apresentação dos atestados de saúdes médicos e odontológicos, visando resguardar os direitos e deveres dos servidores e do município, com validade a partir desta data.
Portaria nº 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de julho de 2017
Designar o servidor IGOR DE SOUZA MACHADO, matricula 3.257, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Setor de Comunicação, Unidade de Controle nº 68.01.04, com validade a partir desta data.
Portaria nº 317
Número: 317
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de julho de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ROBERTO DUARTE JÚNIOR, matricula 1.152, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/072017