Legislação

Número: 276

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2017

Destituir a servidora INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES, matrícula nº 1.691, da Função Gratificada – FG-2, de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a contar de 31/05/2017.

Número: 263

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de junho de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JORGE ANTONIO MOURA DE REZENDE, matrícula nº 3.237, portador da CNH 00257286799, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW Gol – Placa KOV 9697

Número: 275

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, o Vice Prefeito MARCELO DE SOUZA BÁGIO, matricula 3.236, portador da CNH 00124162764, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: JETTA – placa GP 001 POLO – Placa GP 002.

Número: 274

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor ABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES, matricula 5.562, Farmacêutico, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 19/05/2017.

Número: 273

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Designar a servidora ÉRICA LIMA MEDEIROS, matricula 3.172, para exercer a Função Gratificada – FG1, de Chefe de Divisão de Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 01/06/2017.

Número: 272

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Designar a servidora SOLANGE DA SILVA PAULINO, matricula 504, para exercer a Função Gratificada – FG1, de Chefe de Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 01/06/2017.

Número: 271

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Nomear o servidor RODRIGO GAMA, matrícula nº 2.538, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, símbolo CC2, com validade a contar de 01/06/2017.

Número: 270

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Designar, interinamente, a servidora RAFAELA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.738, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, símbolo CC1, com validade a contar de 01/06/2017.

Número: 269

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Destituir o servidor RODRIGO GAMA, matrícula nº 2.538, da Função Gratificada – FG-1, de Chefe de Divisão de Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a partir desta data.

Número: 268

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Destituir a servidora RAFAELA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.738, da Função Gratificada – FG-1, de Chefe de Divisão de Manutenção da Frota Escolar daSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a partir desta data.

Número: 267

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ LUÍS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.251, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a partir desta data.

Número: 266

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO DE SOUZA SOARES, matrícula nº 3.239, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a partir desta data.

Número: 265

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 142, com validade a contar de 20/04/2017.

Número: 264

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Destituir a servidora ROSEMARY SARAIVA GOMES, matricula 215, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura, com validade a contar de 31/05/2017.

Número: 262

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de maio de 2017

Designar CELMA MACHADO DE JESUS, Conselheira Tutelar Suplente, para exercício provisório de mandato, no período de junho a outubro de 2017, em virtude de férias dos Conselheiros Titulares.

Número: 261

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de maio de 2017

Revogar, a pedido, a Portaria nº 241 de 02/05/2017, que autorizou a permuta entre as servidoras Eni Silva Mendes Neves deste Município e Maria Aparecida da Silva Rezende, da Prefeitura de Sapucaia, validade a contar de 02/05/2017.

Número: 259

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de maio de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, os Conselheiros Tutelares, habilitados, com mandatos 2016/2019, abaixo relacionados, conduzirem a viatura VW GOL – placa LQU 7449 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer: Joana Paula dos Santos Oliveira - CNH 05702247890; Ilana Esteves da Silva Oliveira - CNH 0034711500; Luis Carlos Rodrigues de Carvalho - CNH 04144472142; Francisco de Assis Fraga - CNH 00237220150;

Número: 260

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de maio de 2017

Tornar vago o cargo de Professor “E”, Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora SANDRA REGINA LAGRECA ALVES, matrículas nº 056/1.326, com validade a contar de 07/04/2017.

Número: 258

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de maio de 2017

Conceder licença a servidora ANA CLAUDIA MENDES NEVES CORDEIRO, matricula 5.669, Auxiliar Administrativo, para tratar de assunto particular, sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a partir desta data.

Número: 257

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de maio de 2017

Destituir a servidora LUCIANA ASTINE DA SILVA, matricula 2.544, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a partir desta data.