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Portaria 48
Número: 48
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Designar a servidora SABRINA DIAS DE OLIVEIRA matricula 6363, como Gestora da Parceria, em substituição ao servidor Caio dos Santos Giovanini, com objetivo de elaborar o parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas nos serviços de atendimento e desenvolvimento da Educação Especial, com validade a partir desta data.
Portaria 47
Número: 47
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 186 de 23 de março 2021, que passa a viger com os seguintes membros ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, NATALIA CARVALHO PEREIRA e ERILÉIA MARIA DA COSTA, com objetivo de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução dos serviços no atendimento e desenvolvimento da Educação Especial, com validade a partir desta data.
Portaria 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 45
Número: 45
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ADÃO DA SILVA GOMES, matricula 1233
Portaria 44
Número: 44
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Designar o servidor EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR para compor a Comissão do Carnaval 2026, instituída através da Portaria 13 de 09/01/2026, em substituição a servidora Iná Aparecida Faraco Pacheco Fróes, com validade a contar de 26/01/2026.
Portaria 43
Número: 43
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Designar a servidora ERICA GLIZENTE LARA, matrícula nº 3450, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Setor do Almoxarifado – FG-1, pelo prazo de 10 (dez) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 20 de janeiro de 2026
Portaria 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude da Licença Premio da servidora Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS FELIPE DA COSTA FURTADO, matricula 6448, portador da CNH 03516290205, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula 6369, portador da CNH 07229328290, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Destituir, a pedido, a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, Professora, matrícula 2977, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica - FGOP, com validade a contar de 30/12/2025.
Portaria 37
Número: 37
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3537, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Gestão Orçamentária dos Recursos - FG-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 36
Número: 36
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 35
Número: 35
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Exonerar a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 33
Número: 33
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Considerando que a publicação da Lei nº 2604 de 16 de janeiro de 2026, ocorreu de forma equivocada como Lei Ordinária, uma vez que a matéria trata-se de Lei Complementar
Portaria 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Considerando que a publicação da Lei nº 2603 de 16 de janeiro de 2026, ocorreu de forma equivocada como Lei Ordinária, uma vez que a matéria trata-se de Lei Complementar
Portaria 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Nomear LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR para exercer as funções do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, a partir de 15/01/2026.
Portaria 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Exonerar LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, a partir desta data.
Portaria 29
Número: 29
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 3999, para responder pelo expediente da Chefia da Divisão de Compras, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias do titular, com validade a contar de 12/01/2026.
