Legislação

Número: 379

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

Conceder licença maternidade a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, matrícula 2977, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 15/12/2023.

Número: 3788

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de dezembro de 2023

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 378

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de dezembro de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARLUS MEIRELES COELHO DE OLIVEIRA, matricula 6136, portador da CNH 05727857210, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Peugeot kangooniks – placa KWY 9868 - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - VW/GOL – placa KRY 6011

Número: 377

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de dezembro de 2023

Designar o servidor ROGÉRIO CAPUTO, matrícula 3748, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em decorrência de atestado médico da titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 11/12/2023.

Número: 376

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de dezembro de 2023

Designar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matrícula 72, para responder o expediente da Secretaria Municipal de Administração, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez), a contar de 11/12/2023.

Número: 375

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 08/12/2023.

Número: 374

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder o expediente da Função Gratificado de Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – FG1, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 08/12/2023.

Número: 373

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/11/2023.

Número: 372

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora ANDREIA RODRIGUES PACHECO CARVALHO, matricula 394, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 03/11/2023.

Número: 371

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora MARIA ELAINE FERNANDES NOGUEIRA DA GLÓRIA, matricula 6.112, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 30/10/2023.

Número: 370

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Designar uma Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno para Gestão Escolar, composta por FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER, JASMINE FRAGA FERREIRA, ANA PAULA MEDEIROS, ARIANE XAVIER FERREIRA E KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, nas três fases do processo, com vista à seleção dos servidores para exercer as funções de

Número: 369

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora DAIANE VENA LIMA, matricula 3.994, do Cargo Efetivo de Motorista, com validade a contar de 30/11/2023.

Número: 368

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de novembro de 2023

Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2023/2025, permitida a recondução por igual período, com validade a partir desta data, os seguintes membros: * REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO

Número: 367

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de novembro de 2023

Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, para responder pelo expediente da Chefia da Divisão de Execução Orçamentária em virtude de férias da titular, pelo período de 18 (dezoito) dias, com validade a contar de 27/11/2023.

Número: 366

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de novembro de 2023

Conceder licença prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matrícula 2.412, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisição de 2010 a 2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/12/2023.

Número: 365

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Conceder licença maternidade a servidora KEINA COELHO GOMES, matrícula 3039, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 28/10/2023.

Número: 364

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Conceder licença maternidade a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrículas 3472/4036, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 21/11/2023.

Número: 363

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Designar uma equipe para compor o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI, visando promover e apoiar a execução de programas, projetos e ações que visem à proteção, à defesa, e à garantia dos direitos do idoso estabelecidos na legislação vigente, com validade a partir desta data, composta pelos seguintes membros: APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES – Presidente EDIGAR DE LIMA DINIZ – Tesoureiro FABIANA MOREIRA GARCIA – Contabilista

Número: 362

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de novembro de 2023

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, revogando Portaria 316 de 03/09/2021, com validade a partir desta data:

Número: 361

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de novembro de 2023

Designar uma Comissão composta pelos membros WESLEY QUINTAS RIBEIRO, RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, LENNON SAMAGAIO DE SOUZA, CLÁUDIA DE CASTRO PACHECO, EMANUEL MADEIRA e ALDAIR TEIXEIRA MACHADO, para proceder com a avaliação e acompanhamento de Leilão de bens móveis inservíveis para Administração Pública, com validade a partir desta data