*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3.748
Número: 3748
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora EDUARDA JERONIMO DA SILVA, matrículas 3427 e 6059, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 10/09/2023.
Portaria nº 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Designar para compor o Conselho Superior do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, os servidores abaixo relacionados, para o biênio de 2023/2025, com validade a partir desta data: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE – Presidente WESLEI QUINTAS RIBEIRO – Tesoureiro ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS – Secretário Executivo
Portaria nº 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, Professora, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Gestora Escolar da E.M. Maria Euquepia, símbolo FGGE-4, em virtude de afastamento da titular, com validade a contar de 01/10/2023.
Portaria nº 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 112, com validade a contar de 29/09/2023.
Portaria nº 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS matricula 3.555, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/09/2023.
Portaria nº 334
Número: 334
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Nomear provisoriamente, nos termos da r. sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0800740-17.2022.8.19.0076, que julgou procedente os pedidos e deferiu a antecipação de tutela, ADENILSON VIEIRA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, de acordo com Edital de Concurso 01/2014 e Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, com efeitos a partir da data de publicação.
Portaria nº 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 25/10/2023.
Portaria nº 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Exonerar a servidora PRISCILA DOS SANTOS, matricula 4.941, Cargo em Comissão de Diretora Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração, com validade a contar de 30/09/2023.
Portaria nº 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, portador da CNH 06647363090, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas:
Portaria nº 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Designar uma Comissão Especial para acompanhar o processo licitatório que versa sobre a concessão dos serviços públicos de saneamento básico, a fim de dar prosseguimento a universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário, composta pelos seguintes membros:
Portaria nº 328
Número: 328
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Designar a servidora CAROLINE DA SILVA PEREIRA RAMPINI, matricula 4.118, para responder pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, em virtude do férias do titular, pelo período de 09/10 a 18/10/2023.
Portaria nº 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLÍMPIA BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portador da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa KRY 6011
Portaria nº 326
Número: 326
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2.877, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição ao servidor Rafael de Mello Féo, designado pela Portaria nº 521/22, com validade a partir desta data.
Portaria nº 325
Número: 325
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GLAUCI BARROSO VIEIRA, matricula 1.140, portador da CNH 00212714032, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas: - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426 -Renaut/Kangooniks – Placa KWY 9B68
Portaria nº 323
Número: 323
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 4940, para responder pelo expediente da Divisão de Liquidação, em virtude de férias da titular, pelo período de 20/09/2023 a 29/09/2023.
Portaria nº 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 1992, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 18/09/2023.
Portaria nº 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora JOELMA DE MORAES BRANCO, matrícula 2.848, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/08/2023.
Portaria nº 317
Número: 317
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIANNA DE S. THIAGO PAPINUTTO Assistente Social Referência X Salário mensal: R$ 2.638,62 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos)
Portaria nº 316
Número: 316
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor WESLEY PACHECO ROCHA, matrícula 3.713, Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
