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Portaria nº 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 181 de 18 de maio de 2023, que nomeou ZILANDA DA SILVA GUIMARÃES, para o cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 18/05/2023.
Portaria nº 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Interromper, a pedido, a licença da servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, matrícula 3.362, do cargo de Médica Plantonista Clínica, com validade a partir desta data.
Portaria nº 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data ISABELA BRAZ SANTOS Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 4.632,48 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Portaria nº 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN GLÓRIA CERQUEIRA EMILIANO, matrícula 6.104, Professor “E” - Séries Iniciais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/05/2023.
Portaria nº 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, para responder pelo expediente da Divisão de Execução Orçamentária, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 3.575, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço públi
Portaria nº 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023.
Portaria nº 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ELIANE PIMENTEL DA SILVA, matricula 4.149, portador da CNH 00141592650, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011
Portaria nº 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora FABIANA GUIMARÃES DA COSTA, matrícula 6.018, Técnica Administrativo da Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 19/05/2023.
Portaria nº 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora GABRIELA ESTEVES MORELI BRANCO, matrícula 2.834, Fisioterapeuta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 08/05/2023.
Portaria nº 184
Número: 184
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Designar para compor o Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, visando ao acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, a partir da presente data, os seguintes servidores: Rômulo Alves Bulhões – Gestor Solange Winther – Tesoureira
Portaria nº 183
Número: 183
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2023
Designar a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORANHA, matricula 2.742, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar Maria Emília Pereira Esteves, Símbolo FGD-A-2, com validade a contar de 15/05/2023.
Portaria nº 182
Número: 182
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2023
Destituir a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORANHA, matricula 2.742, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica, com validade a contar de 15/05/2023.
Portaria nº 181
Número: 181
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data ZILANDA DA SILVA GUIMARÃES Professor “B” – Letras - Língua Portuguesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Psicóloga LARISSA CHRIST SILVEIRA Referência IX Salário mensal: R$ 2.235,71 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).
Portaria nº 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo/Comitê Intersotorial para a elaboração do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das arboviroses 2022/2023: DANIELA DA SILVA GIOVANA FIGUEREDO PIRES JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO VITOR SCHETTINI TEIXEIRA
Portaria nº 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Tornar vago o cargo de Vigia, em virtude de aposentadoria do servidor GERALDO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula nº 1.245, com validade a contar de 30/03/2023.
Portaria nº 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Designar o servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3.456, Técnico de Cadastro Imobiliário, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Unidade de Controle - 68.12.07, com validade a contar de 15/05/2023.
Decreto nº 3667
Número: 3667
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Inclui no Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014, o adicional de insalubridade de 40 % para os ocupantes dos cargos de Trabalhador Braçal, Operador de Máquinas, Operador de Máquina de Terraplanagem, Operador de Usina de Asfalto e Bombeiro Hidráulico, que atuem diretamente e com habitualidade nos serviços de asfaltamento e/ou na manutenção de redes de esgoto.
Portaria nº 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Aplicar a penalidade de Suspensão, sem vencimentos, por 60 (sessenta) dias, à servidora E.M.C.P., matricula 1.707, Servente, conforme relatório final proferido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nos termos do procedimento administrativo nº 05175/2022, a contar validade a partir desta data.
