Legislação

Número: 136

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Tornar vago o cargo de Pintor, em virtude de aposentadoria do servidor MANOEL DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 369, com validade a contar de 30/04/2023.

Número: 135

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Tornar vago o cargo de Bombeiro Hidráulico, em virtude de aposentadoria do servidor PEDRO JOSÉ KAPPLER, matrícula nº 1.108, com validade a contar de 30/04/2023.

Número: 134

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Tornar vago o cargo de Técnico Administrativo, em virtude de aposentadoria do servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES, matrícula nº 070, com validade a contar de 30/04/2023.

Número: 133

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor FLÁVIO FERREIRA, matrícula nº 0173, com validade a contar de 30/04/2023.

Número: 132

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor JOSÉ FERNANDO ARAUJO LIMA, matrícula nº 1669, com validade a contar de 30/04/2023.

Número: 131

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Tornar vago o cargo de Cozinheiro de Hospital, em virtude de aposentadoria da servidora CILEIDE FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 1.505, com validade a contar de 30/04/2023.

Número: 130

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Tornar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, em virtude de aposentadoria da servidora MANOELINA APARECIDA PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 1.291, com validade a contar de 30/04/2023.

Número: 129

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Tornar vago o cargo de Merendeira, em virtude de aposentadoria da servidora CRISTIANE TARCISIA DA SILVEIRA MATOSO, matrícula nº 2.679, com validade a contar de 30/04/2023.

Número: 128

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de abril de 2023

Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 2023/2026, os seguintes membros:

Número: 127

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de abril de 2023

Excluir da Comissão de Curativo os membros executores MARCOS ROBERTO DE MELLO CANTO e GLEICE PADRÃO DE OLIVEIRA, instituídos através da Portaria nº 145 de 22 de março de 2022, com validade a partir desta data.

Número: 126

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de abril de 2023

Designar uma Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Assistente Voluntário de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender, composta pelos servidores SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI e FÁBIO MAURÍCIO ESTEVES, para sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, com vista à seleção dos Assistentes voluntários, com validade a partir de 04/04/2023.

Número: 125

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de abril de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora NATÁLIA LOPES DE CARVALHO, matricula 3.103, do Cargo Efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 06/04/2023.

Número: 124

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de abril de 2023

Conceder licença prêmio ao servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matrícula 3.187, Operador de Máquina Terraplanagem, referente ao período de aquisitivo de 2016/2001, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 11/04/2022.

Número: 123

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de abril de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor OTÁVIO MACHADO DE SOUZA, matricula 4.034, do cargo efetivo de Médico Plantonista Clínico, com validade a contar de 05/04/2023.

Número: 122

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de abril de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora GLAUCIA TAVARES LIMA, matricula 4.960, do Cargo Efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 01/04/2023.

Número: 121

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de abril de 2023

Designar o servidor ALDAIR TEIXEIRA MACHADO, matricula 3.742, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Industria, Comercio e Expansão Econômica como responsável pelos Bens Patrimoniais – Unidade de Controle da Secretaria - 68.08.00, em substituição ao servidor Tiago de Araújo Martins, com validade a contar de 01/03/2023.

Número: 120

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de abril de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MICHELE DE OLIVEIRA THAINÁ PACHECO ROCHA FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS LIRA WELLINGTON DA SILVA LACK Farmacêutico Referência XI Salário mensal: R$ 3.650,65 três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco

Número: 119

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de abril de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GABRIELA FERREIRA DE SOUZA, matricula 6.040, portador da CNH 07427424950, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - Peugeot kangooniks – placa KWY 9868 - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426

Número: 118

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de abril de 2023

Aplicar a penalidade de demissão, a partir desta data, à servidora LETÍCIA MEDEIROS DE ARRUDA, matricula 4.125, ocupante do cargo efetivo de Lixeiro, em virtude do cometimento das infrações disciplinares de Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual, conforme relatório final proferido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no processo nº 009719/2022.

Número: 117

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de abril de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ADEMILSON LIMA GONÇALVES Professor “B” – Língua Inglesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)