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Decreto nº 1896
Número: 1896
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
Regulamenta a Lei n.º 1.274, de 21 de junho de 2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMMA.
Decreto nº 1895
Número: 1895
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2009
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Decreto nº 1894
Número: 1894
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1893
Número: 1893
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1892
Número: 1892
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 38.860,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1891
Número: 1891
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1890
Número: 1890
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2009
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 04 de maio de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1889
Número: 1889
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Dispõe sobre a padronização dos equipamentos de informática da municipalidade e dá outras providências.
Decreto nº 1888
Número: 1888
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2009
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 73, caput, da Lei Complementar nº 02, de 1991.
Decreto nº 1887
Número: 1887
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2009
Concede autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiro e dá outras providências
Decreto nº 1886
Número: 1886
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1885
Número: 1885
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autarquias e dá providências correlatas.
Decreto nº 1884
Número: 1884
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2009
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1883
Número: 1883
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a programação financeira dos Poderes Executivo e dos demais Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2009
Anexos:
Decreto nº 1880
Número: 1880
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2009
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2009 e dá outras providências
Anexos:
Decreto nº 1879
Número: 1879
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2009
Determina retorno dos servidores e dá outras providências
Anexos:
Decreto nº 1877
Número: 1877
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1876
Número: 1876
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Introduz alterações no Decreto nº 1685,de 2006 e da outras providencias.
Decreto nº 1875
Número: 1875
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1874
Número: 1874
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.615,31 (trinta e oito mil, seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
