*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1707
Número: 1707
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2006
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2007.
Decreto nº 1706
Número: 1706
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2006
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2007.
Decreto nº 1705
Número: 1705
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2006
Fixa o valor da UNIF-SJ e dá outras providências.
Decreto nº 1704
Número: 1704
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.211,84 (trinta e nove mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1703
Número: 1703
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.160,00 (quatorze mil, cento e sessenta reais), ao orçamento vigente, para implantação do Programa Bolsa Família.
Decreto nº 1702
Número: 1702
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 378.600,00 (trezentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1701
Número: 1701
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente, para o Projeto Dezembro Cultural 2006.
Decreto nº 1700
Número: 1700
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1699
Número: 1699
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1698
Número: 1698
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$25.476,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente, para implantação do Programa Brasil Alfabetizado.
Decreto nº 1697
Número: 1697
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 87.918,00 (oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1696
Número: 1696
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.401,00 (quatro mil, quatrocentos e um reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1695
Número: 1695
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1694
Número: 1694
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2006
Revoga o Decreto nº 1.677 de 21/08/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 1693
Número: 1963
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1692
Número: 1692
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2006
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 1691
Número: 1691
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1690
Número: 1690
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 819.921,22 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1689
Número: 1689
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2006
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1688
Número: 1688
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.680,47 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
