*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1450
Número: 1450
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.259.650,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e nove mil e seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1449
Número: 1449
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2004
Reabrem Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 95.529,50 (noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1448
Número: 1448
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1447
Número: 1447
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1446
Número: 1446
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1444
Número: 1444
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1443
Número: 1443
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.484,24 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1442
Número: 1442
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2004
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1441
Número: 1441
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1440
Número: 1440
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 84.891,96 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), ao orçamento vigente
Decreto nº 1439
Número: 1439
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1438
Número: 1438
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências
Decreto nº 1437
Número: 1437
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1436
Número: 1436
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2004
Fixa percentual de auxílio-escola para o 2° quadrimestre de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1435
Número: 1435
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.704,35 (oito mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1434
Número: 1434
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.213,04 (sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1433
Número: 1433
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 572.700,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1432
Número: 1432
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.986,12 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1431
Número: 1431
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.049,45 (treze mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decretos nº 1430
Número: 1430
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2004
Dispõe sobre delegação de competência aos servidores municipais que cita, e dá outras providências.