*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1429
Número: 1429
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1428
Número: 1428
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1427
Número: 1427
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.996,17 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1426
Número: 1426
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.488,25 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1425
Número: 1425
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1424
Número: 1424
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1423
Número: 1423
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1422
Número: 1422
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.810,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1421
Número: 1421
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 34.956,90 (trinta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1420
Número: 1420
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 43.193,80 (quarenta e três mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1419
Número: 1419
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2004
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1418
Número: 1418
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.034,93 (dez mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1417
Número: 1417
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 17.189,86 (dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1416
Número: 1416
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1415
Número: 1415
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2004
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1414
Número: 1414
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.070,00 (trinta e quatro mil e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1413
Número: 1413
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1412
Número: 1412
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1411
Número: 1411
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1410
Número: 1410
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), ao orçamento vigente
