*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1409
Número: 1409
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1408
Número: 1408
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1407
Número: 1407
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1406
Número: 1406
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1405
Número: 1405
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1404
Número: 1404
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1403
Número: 1403
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1402
Número: 1402
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1401
Número: 1401
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.465,50 (doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1400
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 26.450,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1399
Número: 1399
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.289,00 (dez mil, duzentos e oitenta e nove reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1398
Número: 1398
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.965,50 (onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1397
Número: 1397
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.687,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1396
Número: 1396
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.558,00 (oito mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1395
Número: 1395
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.818,00 (seis mil, oitocentos e dezoito reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1394
Número: 1394
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1393
Número: 1393
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1392
Número: 1392
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2004
Disciplina emissão de contra-cheques dos servidores, e dá outras providências.
Decreto nº 1391
Número: 1391
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1390
Número: 1390
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2004
Fixa percentual de auxílio-escola para o 1° quadrimestre de 2004, e dá outras providências.