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Decreto nº 1309
Número: 1309
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1308
Número: 1308
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Cria e autoriza unidade escolar que cita.
Decreto nº 1307
Número: 1307
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1305
Número: 1305
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1304
Número: 1304
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1303
Número: 1303
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.473,18 (Cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1302
Número: 1302
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Decreto nº 1306
Número: 1306
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1301
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Transfere a comemoração do dia do servidor público.
Decreto nº 1300
Número: 1300
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1299
Número: 1299
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1297
Número: 1297
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1298
Número: 1298
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1296
Número: 1296
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.884,58 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos ,), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1295
Número: 1295
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1294
Número: 1294
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.493,76 (Cento e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1293
Número: 1293
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1292
Número: 1292
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1291
Número: 1291
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2003
Fica autorizado o uso da área pública para fins de estacionamento e dá outras providências.
Decreto nº 1290
Número: 1290
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2003
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 11 a14 de setembro de 2003, e dá outras providências.
