*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1167
Número: 1167
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1166
Número: 1166
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1165
Número: 1165
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1164
Número: 1164
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1163
Número: 1163
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1162
Número: 1162
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1161
Número: 1161
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1160
Número: 1160
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2002
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1159
Número: 1159
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Regulamenta a utilização provisória da Praça João Werneck, no período que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1158
Número: 1158
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1157
Número: 1157
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1156
Número: 1156
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1155
Número: 1155
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.463.758,99 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1154
Número: 1154
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1153
Número: 1153
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.769,70 (cento e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1152
Número: 1152
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1151
Número: 1151
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1150
Número: 1150
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1149
Número: 1149
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1148
Número: 1148
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2002
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
