*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3682
Número: 3682
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.438,53 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3681
Número: 3681
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3680
Número: 3680
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.156.680,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3679
Número: 3679
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3678
Número: 3678
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3677
Número: 3677
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2023
Inclui no Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014, o adicional de insalubridade de 40 % para os ocupantes dos cargos de Trabalhador Braçal, Operador de Máquinas, Operador de Máquina de Terraplanagem, Operador de Usina de Asfalto e Bombeiro Hidráulico, que atuem diretamente e com habitualidade nos serviços de asfaltamento e/ou na manutenção de redes de esgoto.
Decreto nº 3.715
Número: 3715
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3676
Número: 3676
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Revoga o Decreto nº 3.615, de 04 de janeiro de 2023, que determina, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a observância, obrigatória e exclusiva, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em todos os procedimentos que envolvam contratação direta e aquisição direta, bem como os referentes a certames licitatórios.
Decreto nº 3675
Número: 3675
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.551,00(quinhentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3674
Número: 3674
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3673
Número: 3673
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 29.114,76 (vinte e nove mil, cento e quatorze reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3672
Número: 3672
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.620,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3671
Número: 3671
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 305.120,00 (trezentos e cinco mil, cento e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3670
Número: 3670
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 20 a 23 de abril de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3669
Número: 3669
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentosmil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3668
Número: 3668
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 942.556,94 (novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3667
Número: 3667
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3478
Número: 3478
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 652.220,64 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3666
Número: 3666
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
REGULAMENTA OS ARTS. 36, 37 e 126 DA LEI Nº 1.700, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - SLAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3665
Número: 3665
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Ações De Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT e dá outras providências, incluindo o inciso X no Artigo 2º e o Anexo Único com as atribuições do respectivo cargo.
