*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 1106
Número: 1106
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2002
Introduz alterações no Decreto n° 907, de 24 de novembro de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 1105
Número: 1105
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2002
Regulamenta a utilização provisória do trecho que cita, no período de 15 a 18de agosto de 2002, e dá outras providências.
Decreto nº 1104
Número: 1104
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1103
Número: 1103
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1102
Número: 1102
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2002
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 1088
Número: 1088
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2002
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1101
Número: 1101
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2002
Delega competência a servidor municipal para ordenar despesas do FMDCA e dá outras providências.
Decreto nº 1100
Número: 1100
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1099
Número: 1099
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1097
Número: 1097
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.831,52 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1095
Número: 1095
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1094
Número: 1094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1093
Número: 1093
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1092
Número: 1092
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1091
Número: 1091
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1090
Número: 1090
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1089
Número: 1089
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2002
Estabelece o horário de expediente do dia 17.06.02 dá outras providências.
Decreto nº 1098
Número: 1098
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2002
Abre Crédito Adicional Especial, novalor de R$ 8.932,96 (oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1087
Número: 1087
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2002
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1086
Número: 1086
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2002
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.