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Decreto nº 651
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 649
Número: 659
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 650
Número: 650
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 1996
Autoriza o recebimento e prorroga o prazo que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 648
Número: 648
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 1996
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 647
Número: 647
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 1996
Estende benefícios do Decreto nº 247 de 22.09.92 e dá outras providências.
Decreto nº 646
Número: 646
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 1996
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de abril de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 644
Número: 644
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 1996
Considera ponto facultativo o dia 04 de abril de 1996.
Decreto nº 643
Número: 643
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 1996
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 642
Número: 642
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de março de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 641
Número: 641
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 1996
Denomina Unidades Escolares de difícil acesso que cita e dá outras providências.
Decreto nº 640
Número: 640
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 1996
Considera ponto facultativo os dias 19 e 21 de fevereiro e dá outras providências.
Decreto nº 639
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 1996
Dispõe sobre a atualização dos créditos fiscais e dá outras providências.
Decreto nº 638
Número: 638
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1996, do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 637
Número: 637
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 1996
Fixa em caráter precário, norma para utilização de logradouros públicos no período de 12 a 22 de fevereiro, e dá outras providências.
Decreto nº 635
Número: 635
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de janeiro de 1996, do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 632
Número: 632
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1996.
Decreto nº 630
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 1995
Prorroga o prazo que cita.
Decreto nº 631
Número: 631
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 629
Número: 629
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 628
Número: 628
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1995
Modifica o horário do expediente nas repartições públicas municipais.
