*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 627
Número: 627
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 626
Número: 626
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1995
Fica suspenso a cessão de máquinas, nos termos da Lei nº 292/93, e dá outras providências.
Decreto nº 625
Número: 625
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de dezembro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 622
Número: 622
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte e mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 621
Número: 621
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1995
Regulamenta o serviço de coleta de lixo de abatedouros, matadouros e dá outras providências.
Decreto nº 624
Número: 624
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 623
Número: 623
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 545.352,07 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois mil reais e sete centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 620
Número: 620
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.103,00 (dez mil, cento e três reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 619
Número: 619
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de novembro de1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 618
Número: 618
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1995
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Decreto nº 617
Número: 617
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 616
Número: 616
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.310,00 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dez reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 615
Número: 615
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 1995
Decreta luto oficial.
Decreto nº 614
Número: 614
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.765,00 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 613
Número: 613
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.214,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 612
Número: 612
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 611
Número: 611
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de outubro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 610
Número: 610
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 1995
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 608
Número: 608
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.150,00 (duzentos e vinte mil e cento e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 609
Número: 609
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.